• A Comissão terá representantes das Associações de Municípios, de Freguesias e de Assembleias Municipais.
• As comemorações dos 50 anos das primeiras eleições para os órgãos autárquicos deverão arrancar a 12 de dezembro de 2026.

Castro Almeida: “Ao longo das últimas décadas, as autarquias estiveram na linha da frente do progresso e do bem-estar das populações”

São seis os membros da Comissão para as Comemorações do 50.º aniversário das Eleições Autárquicas, que será presidida por Artur Torres Pereira, que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Sousel e foi o primeiro presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Segundo o despacho de nomeação da Comissão, que saiu hoje em Diário da República, compõem ainda este órgão:

• Pedro Pimpão dos Santos, presidente da ANMP
• Francisco Branco de Brito, presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)
• Fernando Santos Pereira, presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)
• Luísa Salgueiro, ex-presidente da ANMP e presidente da Câmara Municipal de Matosinhos
• Isabel Damasceno, ex-presidente da CCDR Centro e ex-presidente da Câmara Municipal de Leiria

Prevê-se que as comemorações do 50.º aniversário das Eleições Autárquicas deverão arrancar no dia 12 de dezembro de 2026, já que os primeiros atos eleitorais para os órgãos autárquicos ocorreram a 12 de dezembro de 1976.

A Comissão organizará o programa oficial das comemorações, que durarão um ano inteiro, bem como colaborará comoutras entidades, públicas ou privadas, na promoção e realização de iniciativas que se enquadrem nos objetivos das comemorações.

“Nos últimos 50 anos, as autarquias locais estiveram na linha da frente do progresso e do bem-estar das populações. Foram essenciais à criação de infraestruturas e equipamentos públicos; agora são decisivas no desenvolvimento económico e social”, afirma o Ministro da Economia e da Coesão Territorial.

Para Castro Almeida, “o poder local democrático foi, talvez, a inovação mais bem-sucedida da Constituição da República de 1976”.

Já o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, considera que “as eleições autárquicas foram determinantes para aproximar a Democracia das pessoas, dando ao poder local um papel central na resposta aos desafios concretos dos territórios. Ao longo das últimas décadas, as autarquias estiveram na linha da frente do combate às desigualdades e às assimetrias, promovendo maior coesão e acompanhando as profundas transformações económicas e sociais do País, sempre com uma reconhecida capacidade de adaptação, inovação e resiliência”.