Comunicado do Ministério da Defesa Nacional

O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, reuniu-se hoje, no Arsenal do Alfeite, com a Administração da empresa, e com a respetiva Comissão de Trabalhadores, para promover o alinhamento sobre o processo de revitalização do estaleiro, que está em estruturação em contexto do investimento em Defesa em curso.

Para o efeito foi disponibilizada uma nota Informativa, que se anexa:

Nota Informativa aos Trabalhadores da Arsenal do Alfeite, S.A. sobre o processo de Revitalização do Arsenal do Alfeite

Arsenal do Alfeite demonstrou ser uma capacidade estratégica para a Marinha Portuguesa e para a Defesa Nacional: por isso é um “Arsenal”, um dos garantes da sustentação da esquadra da Marinha, que, reconhecida há décadas a necessidade de realizar investimentos estruturantes que permitam modernizar o estaleiro e prepará-lo para os desafios do futuro, as condicionantes económicas e os constrangimentos da empresa não o permitiram.

Hoje, a realidade é diferente e os desafios são maiores. Vivemos uma transformação geopolítica sem precedentes recentes, exigindo ações rápidas, objetivas e eficazes. A Marinha Portuguesa está em pleno ciclo de transformação, a incorporar novos meios navais, tecnologicamente mais avançados e mais exigentes, que requerem novas capacidades de manutenção, novas infraestruturas, novos meios e mais espaços de docagem, maior incorporação tecnológica e mais elevados níveis de qualidade. Queremos que a manutenção destes novos meios navais permaneçam em Portugal e continuem a ser desenvolvidos neste estaleiro.

Para que isso seja possível, é necessário aumentar a capacidade produtiva do Arsenal. Precisamos de garantir que o estaleiro consegue responder, com a qualidade necessária às necessidades da atual esquadra da Marinha e, simultaneamente, estar preparado para assegurar a sustentação dos novos navios e sistemas que entrarão ao serviço nas próximas décadas. Importa por isso, efetuar a revitalização do estaleiro, enquanto elemento operacional da sustentação da esquadra, assente em três pilares:

• Continuidade da missão do estaleiro, com capacitação e estruturação visando o futuro, na sustentação integral e integrada da esquadra da Marinha.
• Salvaguarda e continuidade dos postos de trabalho, e crescimento de oportunidades de evolução profissional das pessoas.
• Crescimento e evolução positiva das condições, níveis tecnológicos, operacionais, e produtividade do estaleiro.

Salvar o Arsenal e devolver-lhe a importância que sempre lhe deu sentido é a nossa prioridade. A Marinha Portuguesa continuará a ser o cliente prioritário e a sustentação, manutenção e prontidão operacional dos seus meios navais continuará a constituir o núcleo central da atividade desenvolvida no estaleiro.

O Arsenal vai voltar a ser um ativo de referência ao serviço da Marinha e de Portugal. A iniciativa europeia SAFE permite consolidar uma parceria estratégica com Itália, com o seu Estado e a sua indústria, e edificar a revitalização do Arsenal materializada através de uma Joint Venture da idD Portugal Defence S.A. com a Fincantieri, S.p.A., assegurando investimento, mais tecnologia, maior capacidade industrial, e mais oportunidades de qualificação e formação especializada para os trabalhadores, preservando e valorizando o conhecimento e as competências do Arsenal.

Não se prescindirá de um único posto de trabalho. Esta revitalização é estruturada para proteger os trabalhadores. O conhecimento, a experiência e as competências existentes são um dos fatores que justificam o investimento e a aposta no futuro do Arsenal, reforçando a sustentabilidade do estaleiro e visando proporcionar perspetivas de futuro mais sólidas para todos os que nele trabalham.

O investimento na formação e melhores condições de trabalho são objetivos centrais. A revitalização será acompanhada por investimento na qualificação e formação especializada das pessoas, permitindo o contacto com novas tecnologias e novas oportunidades de desenvolvimento profissional, fruto de incorporação de novas tecnologias, e processos industriais avançados.

As capacidades de organização e de resposta há muito reclamadas no Arsenal serão garantidas. Acometerá à Joint Venture concretizar a revitalização, executar o investimento e a capacitação do estaleiro, bem como promover a formação, qualificação das pessoas, e sua subsequente operação, por subconcessão do Estado. A transição da Arsenal do Alfeite, S.A. para o novo modelo gestionário e operacional será realizada ao longo de um período de aproximadamente um ano, no qual serão postos em marcha os processos conducentes à revitalização.