• Financiamento destina-se a intervenções para eficiência hídrica, como sistemas de aproveitamento de águas pluviais, isolamento térmico e instalação de painéis fotovoltaicos, entre outros.
• Aviso vai contar com três fases contínuas, com a última a terminar em 22 de março de 2027.

Apoio concedido tem uma taxa máxima de comparticipação de 85%

O Programa Sustentável 2030 abriu um aviso para apoiar investimentos que promovam o desempenho energético dos edifícios públicos da Administração Central, com uma dotação de 40 milhões de euros.

No âmbito da descarbonização do parque de edifícios da Administração Pública Central, este aviso pretende financiar intervenções que contemplem melhorias do isolamento térmico de paredes, coberturas e/ou pavimentos, bem como a substituição de janelas, portas e sistemas de iluminação ineficientes por outros mais eficientes e sistemas de ventilação e iluminação interior e natural.

Entre as ações elegíveis estão também a instalação de sistemas de climatização (aquecimento, arrefecimento ou ventilação) e de painéis fotovoltaicos, bem como outros equipamentos para produção de energia renovável para autoconsumo ou ainda intervenções que visem a eficiência hídrica, como soluções para redução de perdas de água e instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais ou de águas para reutilização.

O apoio concedido tem uma taxa máxima de comparticipação a fundo perdido de 85%, sendo ainda elegíveis custos relacionados com aquisição de equipamentos e de sistemas de monitorização, realização de planos e projetos ou trabalhos de construção civil.

Para o Ministro da Economia e da Coesão Territorial trata-se de “um passo fundamental para modernizar os edifícios da Administração Central, dotando-os de condições mais sustentáveis e eficientes”. Castro Almeida sublinha que “o Estado dará assim um bom exemplo ao reduzir os consumos e a fatura energética, contribuindo para a necessária transição climática”.

Para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “estas intervenções são essenciais para acelerar a descarbonização, para melhorar a independência energética do país e garantir maior conforto e qualidade para quem trabalha e usa os serviços públicos”.

O aviso, a que se podem candidatar entidades das Administração Pública Central de todo o território continental, vai decorrer em três fases contínuas, com a primeira a terminar em 20 de agosto, a segunda em 21 de dezembro e a terceira em 22 de março de 2027.