Comunicado do Ministério da Agricultura e Mar

A partir de 7 de outubro os agricultores do território continental afetados pelas Tempestade «Kristin» podem candidatar-se a um apoio excecional da Reserva Agrícola destinado a compensar a perda de rendimento decorrente das tempestades.

As candidaturas decorrem entre 7 e 30 de outubro de 2026 e serão submetidas através de formulário disponibilizado na Área Reservada do Portal do IFAP. O apoio abrange agricultores dos setores das culturas anuais ao ar livre, culturas em estufa, suinicultura e vacas leiteiras.

Os candidatos devem cumprir as condições de elegibilidade específicas previstas para cada apoio, conforme estabelecidas nos respetivos capítulos da Portaria n.º 447/2026/1. Os pagamentos das candidaturas serão efetuados de acordo com os critérios e requisitos definidos na legislação aplicável e os beneficiários devem consultar atentamente a legislação aplicável e assegurar que reúnem todas as condições de acesso antes da submissão da candidatura.

Com esta medida o Governo dá uma resposta concreta à perda de rendimento dos agricultores afetados, mobilizando 30 milhões de euros para mitigar os efeitos dos prejuízos provocados pela Tempestade «Kristin» e contribuir para a proteção do rendimento dos produtores dos setores abrangidos.