Comunicado do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto

• Programa com dobro da dotação face à edição anterior financia até 80% dos custos elegíveis
• Propostas para territórios de baixa densidade e regiões autónomas terão majoração
• Candidaturas estão abertas até 6 de outubro no portal gov.pt

O Ministério da Cultura, Juventude e Desporto lançou hoje o Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural com uma dotação de 1 milhão de euros, o dobro do montante disponibilizado na edição anterior. O aviso do Fundo de Fomento Cultural prevê apoios até 50 mil euros por candidatura, podendo financiar até 80% da despesa elegível.

O mérito cultural é o principal critério de avaliação, representando 60% da classificação final. As candidaturas em que pelo menos 70% das atividades ocorram em territórios de baixa densidade ou nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira beneficiam de uma majoração de 0,5 valores.

“No respeito pelo princípio da coesão territorial, o Governo reforça as condições para a concretização de projetos de mérito cultural em todo o país”, afirma a Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes. “Com esta nova edição do programa, reforçamos o apoio à criação artística e à valorização da Cultura através de um modelo mais transparente, assente em critérios objetivos e na igualdade de oportunidades.”

O Aviso n.º 22481/2026/2 é o terceiro e maior aviso do Fundo de Fomento Cultural, desde que o regulamento entrou em vigor em outubro de 2025, cessando a atribuição dos apoios por decisão discricionária do membro do Governo responsável pela área da Cultura. Através de concursos com regras claras previamente definidas, foi lançado um aviso geral de 500 mil euros ainda em 2025 e outro em 2026, no mesmo montante, dedicado a projetos que cruzam Tecnologia e Cultura e cujas candidaturas terminaram em agosto.

As candidaturas ao novo Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural decorrem até 6 de outubro, através do portal gov.pt. Podem candidatar-se pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, constituídas há mais de um ano e com um dos códigos de atividade económica previstos no aviso. As candidaturas serão avaliadas por uma comissão composta por representantes do GEPAC, do ICA, da DGLAB, de Museus e Monumentos de Portugal e do Património Cultural.