Comunicado do Ministério das Infraestruturas e Habitação

• Fundo dá apoio inédito em Portugal
• Podem candidatar-se empresas, operadores e transitários

Fundo para a Mobilidade e Transportes contribui para a descarbonização

O Fundo para a Mobilidade e Transportes lançou um aviso destinado a apoiar, pela primeira vez, o aumento da utilização do transporte ferroviário de mercadorias.

O incentivo contribui para os objetivos nacionais de descarbonização, eficiência energética e reforço da competitividade logística.

O apoio enquadra-se na Estratégia de Mobilidade Sustentável e visa estimular o crescimento efetivo da atividade ferroviária de mercadorias, reforçando a resiliência das cadeias logísticas e reduzindo as emissões associadas ao transporte de mercadorias.

O apoio previsto é de 300 mil euros, valor que pode aumentar tendo em conta a procura efetiva verificada e a disponibilidade do Fundo para a Mobilidade e Transportes.

São elegíveis ações que demonstrem um acréscimo de transporte ferroviário de mercadorias realizado na rede ferroviária nacional, entre 1 de janeiro e 30 de outubro de 2026, relativamente à média do período homólogo dos anos de 2024 e 2025.

Podem apresentar candidatura empresas expedidoras, carregadores, operadores logísticos, transitários e demais entidades utilizadoras de serviços de transporte ferroviário de mercadorias. O prazo para a apresentação de candidaturas termina a 30 de outubro.

Com um montante global de perto de 15 milhões de euros para 2026, o Fundo para a Mobilidade e Transportes destina-se a apoiar operadores, empresas e projetos tendo em conta objetivos de eficiência, descarbonização, digitalização, sustentabilidade e intermodalidade.

“Apostar na ferrovia de mercadorias é apostar numa economia mais competitiva e num transporte mais sustentável. Estamos comprometidos com esta mudança”, afirma o Ministro das Infraestruturas e Habitação Miguel Pinto Luz.

Desde que foi reformulado, o Fundo para a Mobilidade e Transportes já lançou avisos para apoiar projetos de logística urbana, mobilidade escolar, descarbonização do setor do táxi, digitalização e normalização de dados, e colocação de abrigos em territórios abrangidos pelas intempéries.