Comunicado do Ministério das Infraestruturas e Habitação

• A ligação ferroviária de Alta Velocidade permitirá uma viagem com duração de cerca de 1h15 entre Porto e Lisboa

• Assinatura do contrato de concessão do primeiro troço da primeira fase formalizado em julho de 2025

• Comissão Europeia prevê duplicar o tráfego ferroviário de passageiros, numa lógica multimodal e sustentável

“As Linhas de Alta Velocidade são, a par do Novo Aeroporto de Lisboa, as maiores obras que o país levará a cabo neste século”.

O projeto de construção da Linha de Alta Velocidade (LAV) Ferroviária Porto-Lisboa, alcança amanhã um marco decisivo com o início dos trabalhos do primeiro troço entre Porto/Campanhã e Oiã.

A Infraestruturas de Portugal, IP, dona de obra, e o consórcio responsável pela construção e manutenção da LAV entre Porto e Oiã - AVAN Norte (Mota-Engil, Serena, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel Couto), assinalam este passo com uma sessão pública no estaleiro da obra em Aveiro.

 O troço Porto-Oiã (71 quilómetros) da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, que incluirá uma nova ponte rodoferroviária sobre o Douro, a ampliação e reformulação da Estação Intermodal de Porto-Campanhã e uma nova Estação de Vila Nova de Gaia-Santo Ovídio, diz respeito ao lote A da primeira fase da construção da linha, que inclui também o lote B (Oiã - Soure), que ainda não foi adjudicado, e a segunda fase (Soure - Carregado), que aguarda lançamento do concurso público. Trata-se de um projeto em formato Parceria Público Privada – PPP, decisivo para o ecossistema do serviço público de transporte de passageiros, que representa um fator estruturante do território.

 A ligação ferroviária entre Porto e Lisboa permitirá uma viagem com duração de cerca de 1h15 que será decisiva para a estratégia aeroportuária nacional, servindo o Novo Aeroporto de Lisboa, e para a ligação ibérica, permitindo uma ligação de alta velocidade de cerca de 3 horas entre Lisboa e Madrid até 2034.

O contrato de concessão do troço Porto-Oiã, que terá um custo a rondar os dois mil milhões de euros, foi assinado em 29 de julho de 2025 e beneficia de 875 milhões de euros de financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI) e de 480 milhões de euros do Mecanismo Interligar a Europa ('Connecting Europe Facility' 2).

“As Linhas de Alta Velocidade são, a par do Novo Aeroporto de Lisboa, as maiores obras que o país levará a cabo neste século. São por isso projetos que implicam um grande consenso. É por isso decisivo que sobre a alta velocidade, e, no geral, sobre a importância do investimento na ferrovia, haja, como sei que há, um forte consenso nacional. Este é para mim um grande sinal de maturidade democrática”, lembra o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

O transporte ferroviário é um fator central da política de mobilidade nacional, fundamental para cumprirmos os objetivos de descarbonização nos transportes no horizonte 2030, no cumprimento do EU Green Deal e do Acordo de Paris, entre outros compromissos.

Portugal trabalha assim no sentido de cumprir os compromissos plasmados na recente Resolução de Conselho de Ministros 77/2025, de 16 de abril de 2025, que aprovou o Plano Nacional Ferroviário e determinou os investimentos ferroviários tidos como prioritários, bem como os compromissos do PNI 2030 - Plano Nacional de Investimentos 2030, com vista à melhoria do acesso ferroviário aos corredores internacionais e ao futuro Aeroporto de Lisboa, num horizonte próximo. Indo também ao encontro dos objetivos da Comissão Europeia de duplicar o tráfego ferroviário de passageiros, em complementaridade com a linha ferroviária convencional e numa lógica multimodal e sustentável com outras alternativas de mobilidade.