Governo aumenta comparticipações para o Setor Social e Solidário

·     A comparticipação do Estado por cada vaga em ERPI foi aumentada 9,5%, nos Centro de dia 10%, nas creches 6,9%, nos CACI 7,7% e nas Casas de Acolhimento em 135,8%.

·     Com este aumento, as instituições que aderem à Creche Feliz passam finalmente a ver integralmente pagas todas as suas despesas com estas vagas.

·     O Governo aumenta o investimento no Setor Social e Solidário em 440 milhões de euros para o biénio 2025-2026, com um aumento de 218 milhões de euros em 2026.

·     Este acordo resultou de uma negociação com os parceiros do Setor Social e Solidário que permitiu conhecer o custo real de cada resposta e adequar as comparticipações do Estado.

O Governo aumentou a comparticipação em ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas) em 9,5%, passando o valor mensal de 666,90€ para 730,26€ por vaga, bem como a comparticipação em Centro de Dia, que sobe 10%, passando de 181,48€ para 199,63€ por vaga.

Além disso, foi aumentada a comparticipação por vagas em creche em 6,9%, passando de 515,90€ para 551,50€. Desta forma, finalmente as instituições que aderem à Creche Feliz passam a ver integralmente pagas todas as suas despesas com estas vagas gratuitas para as famílias.

Também foi aumentada para 7,7% a comparticipação dos Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI), destinados a pessoas com deficiência, passando de 727,78 € para 783,82 €. Subiu ainda a comparticipação relativa às Casas de Acolhimento para mais do dobro, com um aumento de 135,8%, passando de 1017,96€ para 2400,79€.

Estas medidas, que resultam da adenda ao Compromisso de Cooperação 2025-2026 para o Setor Social e Solidário, reforçam a sustentabilidade financeira de instituições que prestam serviços essenciais a populações vulneráveis, permitindo a capacitação dos seus trabalhadores e a melhoria das respostas sociais.

Com esta adenda, o Governo aumenta o investimento no Setor Social e Solidário em 440 milhões de euros para o biénio 2025-2026, com um aumento de 218 milhões de euros em 2026, com retroativos a janeiro. O investimento total do Estado nas comparticipações ao Setor Social e Solidário ascende aos 2400 milhões de euros anuais.

Este acordo resultou de uma negociação com os parceiros do Setor Social e Solidário que permitiu conhecer o custo real de cada resposta e adequar as comparticipações do Estado. O diálogo com o Setor Social e Solidário foi reativado por este Governo, tendo-se celebrado nove reuniões formais da Comissão Permanente do Setor Social e Solidário.