• O novo aviso abrange as candidaturas submetidas a partir do dia 4 de novembro e as candidaturas submetidas no âmbito do aviso que esteve aberto até ao dia 12 de outubro.

 

Foram reabertas, esta quarta-feira, as candidaturas ao apoio ao setor da pesca para fazer face ao aumento dos custos com os combustíveis, exclusivamente para os armadores com embarcações de comprimento inferior a 12 metros que não se candidataram ao anterior aviso.

Esta nova oportunidade surge no âmbito de uma decisão do Governo de majorar o apoio destinado à pequena pesca em 30%.

A referida majoração vai abranger não só as candidaturas submetidas a partir do dia 4 de novembro, como também as candidaturas submetidas no âmbito do aviso que esteve aberto até ao dia 12 de outubro.

A majoração será financiada pelo Orçamento do Estado, num total de 635 mil euros.

As candidaturas podem ser apresentadas através do Balcão dos Fundos, estando o encerramento previsto para as 18h00 de 30 de dezembro de 2026.