Comunicado do Ministério da Agricultura e Mar

• Novo concurso irá abranger mais de 4 mil beneficiários e terá dotação orçamental de 3,3 milhões de euros.
• Apicultores com candidaturas aprovadas no âmbito do primeiro concurso, e ainda ativas , podem pedir a prorrogação dos respetivos compromissos por mais um ano.

Os apicultores que mantêm a sua atividade e adotam práticas que favorecem a preservação das populações de abelhas e dos habitats associados vão poder contar com um reforço de apoios à atividade.

Será aberto um segundo aviso da Intervenção C.1.1.6 «Apoio à apicultura para a biodiversidade», destinado aos beneficiários com candidaturas aprovadas no primeiro aviso, permitindo-lhes prolongar por mais um ano os compromissos assumidos.

Ministério da Agricultura e Mar apoia atividade apícola, através do PEPAC Continente

Estima-se que este concurso abranja 4.400 beneficiários, garantindo a continuidade deste apoio à atividade apícola e das práticas que contribuem para a polinização natural e para a preservação dos ecossistemas e da biodiversidade.

O período para apresentação dos pedidos de prorrogação decorre entre 9 de outubro e 9 de novembro de 2026.

O presente aviso é dirigido aos beneficiários com candidaturas aprovadas, e ainda ativas, no âmbito do primeiro concurso de apoio à apicultura (Aviso 01/C.1.1.6/2024), que poderão solicitar a prorrogação dos respetivos compromissos por um período adicional de um ano.

A dotação orçamental é 3,3 milhões de euros e o montante unitário do apoio é de 735 euros por ano e por beneficiário.

O Ministério da Agricultura e Mar, através do PEPAC no Continente, reconhece o papel fundamental da apicultura e dos produtores e vai reforçar o apoio a esta atividade.

As abelhas são essenciais para a diversidade e para o equilíbrio dos ecossistemas, asseguram a polinização de inúmeras espécies vegetais e contribuem para a conservação da flora e das paisagens rurais.