• 1.036 vagas disponibilizadas na Universidade Aberta, Universidade de Lisboa, Universidade 
Politécnica de Beja e Universidade Politécnica de Setúbal. 
• Frequência do curso sem qualquer custo para os professores, sendo integralmente suportada 
pelo MECI. 
• Medida representa investimento estrutural de cerca de 5,5 milhões de euros. 
• Formação pedagógica de professores é fator determinante para qualidade do ensino, sucesso 
das aprendizagens e construção de uma escola mais exigente, inclusiva e inovadora. 

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) contratualizou com quatro 
Instituições de Ensino Superior a abertura, já este ano letivo, de mais 1.036 vagas em cursos 
de profissionalização em serviço, destinadas a professores detentores de apenas 
habilitação própria para a docência. Cerca de 80% destas vagas encontram-se preenchidas 
por docentes que já se inscreveram. 

Esta medida assume especial relevância para os professores que ingressaram nos quadros 
através dos concursos externos extraordinários e que aguardam a obtenção da qualificação 
profissional, necessária para consolidarem a sua integração na carreira docente. Com a 
abertura destas vagas, o Governo garante que todos os docentes que vincularam 
provisoriamente com habilitação própria, nos concursos externos extraordinários de 
2024/2025 e 2025/2026, e que pretendam profissionalizar-se, possam frequentar o curso 
de profissionalização em serviço, concretizando o compromisso assumido. 

Simultaneamente, reforça-se a qualidade do sistema educativo, ao garantir que estes 
docentes beneficiam de uma formação pedagógica estruturada e consistente, essencial 
para o desenvolvimento das suas competências profissionais. A qualificação pedagógica 
constitui um fator determinante para a qualidade das práticas de ensino, para o sucesso 
das aprendizagens dos alunos e para a construção de uma escola mais exigente, inclusiva 
e capaz de responder aos desafios educativos contemporâneos.

A frequência do curso não tem qualquer custo para os professores, sendo integralmente 
suportada pelo MECI. Assim, os quatro protocolos, assinados com a Universidade Aberta 
(672 vagas), a Universidade de Lisboa (181), a Universidade Politécnica de Beja (98) e a 
Universidade Politécnica de Setúbal (85), representam um investimento estrutural do MECI 
de 5,5 milhões de euros.  

Os cursos, com arranque previsto para o mês de outubro, têm a duração de dois anos para 
os professores com menos de cinco anos de serviço e de um ano no caso de docentes com 
mais de cinco anos de serviço, reconhecendo, assim, a experiência profissional já adquirida 
ao longo do seu percurso nas escolas.  

Esta medida constitui mais um passo no reforço da estabilidade e na valorização da 
profissão docente, criando condições para que mais docentes possam concluir a sua 
profissionalização sem interromper o exercício de funções, contribuindo simultaneamente 
para a redução da escassez de professores e para o reforço da qualidade do ensino. 

No âmbito da profissionalização em serviço, foi assinado em outubro de 2025 um primeiro 
contrato-programa com a Universidade Aberta para a abertura, em 2025-2026, de 300 vagas 
num novo curso de dois anos, para professores com habilitação própria realizarem a 
profissionalização em serviço. 

O XXIV e o XXV Governos adotaram um conjunto de medidas para combater a escassez 
estrutural de professores, atraindo novos docentes e valorizando a carreira, entre as quais: 

• Reposição integral do tempo de serviço congelado; 
• Realização de dois concursos externos extraordinários que permitiram a vinculação 
de mais de 3.400 professores; 
• Apoio à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros da sua 
residência e majorado no caso daqueles que lecionam em escolas localizadas em 
Quadros de Zona Pedagógica carenciados; 
• Isenção de pagamento de propinas para os estudantes que frequentem licenciaturas 
e mestrados em Educação Básica; 
• Contratos-Programa com 10 Instituições de Ensino Superior para a disponibilização, 
cumulativamente, até 2029-2030, de 9.677 vagas para formação de professores, entre 
licenciaturas e mestrados; 
• Contratos-Programa para a abertura de vagas em cursos de profissionalização em 
serviço; 
• Bolsa de 3.600 euros para os estudantes de mestrado, durante o estágio; 
• Revisão das Habilitações para a Docência; 
• Revisão do Estatuto da Carreira Docente - em curso. 

O MECI reafirma o seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, com 
a estabilidade das escolas e com a garantia de que todos os alunos dispõem de professores 
devidamente qualificados.