• Ministra da Justiça e Secretário de Estado Adjunto e da Justiça presidem à assinatura de protocolo que aposta em programa de emprendorismo nos estabelecimentos prisionais de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.

• Protocolo entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Centro de Qualificação dos Açores

• O Programa “Academia Empreendedora – Ativa o teu potencial” aposta em formação certificada, experiências práticas e desenvolvimento de competências, capacitando e preparando os jovens para um regresso responsável à comunidade.


Reforçar competências e criar oportunidades para o regresso à sociedade

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, presidem hoje, no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, à cerimónia de assinatura de um protocolo que reforça a cooperação entre o Ministério da Justiça e o Governo Regional dos Açores, na capacitação e preparação socioprofissional de jovens reclusos.

O protocolo é celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego dos Açores, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e o Centro de Qualificação dos Açores, e prevê a implementação da modalidade “Ativa o teu potencial”, integrada no Programa Academia Empreendedora, nos estabelecimentos prisionais de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.

A modalidade “Ativa o teu potencial”, destina-se a jovens reclusos até aos 35 anos, e tem como objetivo promover competências empreendedoras, com vista à sua reintegração socioprofissional.

O “Ativa o teu potencial” prevê, anualmente, pelo menos um percurso de formação certificada em competências empreendedoras, com uma duração mínima de 30 horas, e uma sessão semanal de empreendedorismo por turma, integrada na formação assegurada pela Rede Valorizar.

A iniciativa inclui ainda dois momentos de aplicação prática: o “Empreendedor por um dia”, com a simulação da criação de um pequeno negócio, e a “Feira do Empreendedor”, para apresentação de ideias de negócio. Está também prevista a realização de um workshop dirigido aos técnicos e docentes envolvidos na implementação do projeto.

A participação na formação é gratuita e os jovens recebem uma bolsa de quatro euros por cada hora de formação efetivamente frequentada.

A Rede Valorizar assegura o reconhecimento, validação e certificação de competências dos participantes, bem como o encaminhamento para formação escolar e/ou profissional, contribuindo para a melhoria das qualificações e a valorização dos percursos individuais dos jovens privados de liberdade. A iniciativa reforça, assim, a preparação para o regresso à comunidade, através da aquisição de novas competências e do contacto com oportunidades de formação e emprego.

A execução do protocolo é financiada pelo Governo Regional dos Açores e a DGRSP garante as condições técnicas, logísticas, humanas e de segurança necessárias à concretização do programa nos dois estabelecimentos prisionais, promovendo a participação dos jovens reclusos e assegurando a articulação com as entidades ligadas à reinserção social.

Com esta iniciativa, o Ministério da Justiça e o Governo Regional dos Açores reforçam uma política de reinserção assente em competências e oportunidades, criando melhores condições para que estes jovens possam construir novos percursos quando regressarem à sociedade. 

Porque reinserir é também criar oportunidades para recomeçar.