• Investimento: cerca de 3,67 milhões de euros
• Dimensão: 1.545 m² distribuídos por 2 pisos
• Prazo: conclusão prevista para o 1.º semestre de 2027

Modernização das infraestruturas Judiciárias em execução

O Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), e a Câmara Municipal de Sesimbra acompanharam uma visita técnica à obra do novo Tribunal de Sesimbra, que prossegue a bom ritmo e representa um importante investimento na modernização das infraestruturas judiciárias da comarca de Setúbal.

A concretização da nova infraestrutura resulta da colaboração entre as duas entidades, formalizada através de protocolo: a Câmara Municipal de Sesimbra cedeu o direito de superfície de um terreno situado junto à Moagem de Sampaio e ficou responsável pelos projetos de arquitetura e de especialidades, bem como pelos arruamentos, estacionamentos e arranjos exteriores; ao IGFEJ compete a contratação, execução e fiscalização técnica da empreitada.

O novo edifício com 2 pisos vai acolher o Juízo de Competência Genérica, o Ministério Público e o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Sesimbra.

 

Características da obra
Área de construção	1.545 m2
Distribuição	2 pisos
Investimento	cerca de 3,67 milhões de euros
Conclusão prevista	1.º semestre de 2027
Serviços a instalar	Juízo de Competência Genérica, Ministério Público e Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Sesimbra
IGFEJ	contratação, execução e fiscalização técnica da empreitada
Câmara Municipal de Sesimbra	cedência do terreno; elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades; arruamentos, estacionamentos e arranjos exteriores

 

Na visita técnica, os membros do Conselho Consultivo da Comarca de Setúbal acompanharam o desenvolvimento da empreitada e observaram no terreno o estado dos trabalhos.

Em representação do IGFEJ, participaram a Vogal do Conselho Diretivo, Inês Valença Pinto, e a coordenadora do Núcleo de Revisão de Projetos e Fiscalização de Obras, Inês Leal. A iniciativa contou ainda com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus.

Com os trabalhos a decorrer no terreno, o novo Palácio da Justiça de Sesimbra começa a ganhar forma, representando mais um passo na modernização das infraestruturas judiciárias e na melhoria das condições de atendimento aos cidadãos e de trabalho dos profissionais da Justiça.