Portugal e China retomam negociações para novo acordo sobre graus e diplomas de Ensino Superior
• Primeira reunião do Grupo de Trabalho de Educação Portugal-China decorreu na terça-feira,
em Pequim, para aprofundamento da cooperação bilateral
• Novo acordo de reconhecimento mútuo de graus e diplomas de Ensino Superior será
negociado em 2027 para substituir documento de 2005
• Portugal e China acordam desenvolvimento de Plano de Ação Conjunto para o Ensino
Superior 2027–2030
• Portugal será País de Honra na Conferência Anual e Exposição da China sobre Educação
Internacional (CACIE) e na Exposição de Educação da China (CEE), em 2027
Portugal e China retomam, em 2027, as negociações sobre um novo acordo de
reconhecimento mútuo de graus e diplomas de Ensino Superior, vão avançar na preparação
de um Plano de Ação Conjunto para 2027–2030 e discutir instrumentos para a cooperação
na área do ensino e formação vocacional. Os dois países acordaram ainda que Portugal será
País de Honra na principal feira de Educação da China, a realizar no próximo ano.
A primeira reunião do Grupo de Trabalho Portugal-China sobre Educação, incluindo Ensino
Superior, realizou-se na terça-feira, em Pequim, com o objetivo de reforçar a cooperação
bilateral e de concretizar os entendimentos alcançados previamente pelos dois países ao
nível ministerial. O Ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal, Fernando
Alexandre, e o Ministro da Educação da China, Huai Jinpeng, reuniram-se em 11 de junho e
em 15 de outubro, em Pequim e Tianjin, respetivamente.
No que respeita ao reconhecimento mútuo de graus académicos e de diplomas do Ensino
Superior, ambas as partes concordaram que o acordo a negociar constitui um elemento
essencial no intercâmbio académico entre os dois países no domínio do Ensino Superior.
A parte portuguesa, liderada pela Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação
(DGEPA), apresentou uma nova versão do projeto de acordo, propondo a substituição do
texto de 2005, atualmente em vigor. A parte chinesa indicou que iria proceder à análise
interna da proposta, tendo ambas acordado promover ativamente um processo de
consultas técnicas em 2027.
As duas partes acordaram, também, iniciar, em 2027, consultas técnicas na área do ensino
e formação vocacional, com vista à elaboração de instrumentos de cooperação bilateral,
com especial incidência no intercâmbio de boas práticas, no desenvolvimento curricular, na
formação de professores e de formadores, e nas parcerias institucionais.
Relativamente ao Plano de Ação Conjunto para o Ensino Superior 2027–2030, Portugal e
China concordaram em definir as modalidades de implementação durante o próximo ano.
A China apresentou três áreas prioritárias de cooperação: o diálogo entre presidentes de
Universidades da China e de Portugal; a formação conjunta de engenheiros de excelência; e
a cooperação apoiada pela inteligência artificial. Portugal apresentou quatro áreas
prioritárias de cooperação: formação avançada, mobilidade académica e desenvolvimento
de talentos; cooperação transnacional no ensino superior e garantia da qualidade;
parcerias estratégicas entre instituições de ensino superior; e cooperação linguística e
cultural.
Na Declaração Conjunta do Grupo de Trabalho ficou ainda definido que Portugal participará,
como País de Honra, na Conferência Anual e Exposição da China sobre Educação
Internacional, bem como na paralela Exposição de Educação da China, ambas a realizar em
2027.
O Ministro Fernando Alexandre e a Secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena
Canhão, encontram-se em visita oficial à China, com passagens por Tianjin, Pequim e
Xangai. A deslocação enquadra-se no aprofundamento das relações bilaterais nas áreas da
Investigação, da Inovação, da Educação e do Ensino Superior.
Integram a comitiva dos dois governantes o presidente da Agência para a Investigação e
Inovação (AI2), João Barros, o presidente do Instituto para o Ensino Superior (IES, I.P.),
Joaquim Mourato, a Sub-Diretora da DGEPA, Sofia Cordeiro, o presidente do Conselho de
Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Luís Ferreira, e o presidente do Conselho
Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Luís Loures, bem como
reitores e investigadores de 15 instituições portuguesas.
Tendo em vista o aprofundar da cooperação já existente e explorar novas oportunidades
com instituições chinesas, a delegação visitou já diversas instituições de ensino superior,
centros de investigação e empresas do país asiático, em Tianjin, em Pequim e em Xangai.