Comunicado do Ministério do Ambiente e Energia

• Proposta prevê investimento até 2032 para combater a pobreza energética e promover uma mobilidade mais acessível e sustentável;
• Programa promove eficiência energética na habitação e a eletrificação das frotas de microempresas, transportes públicos e de famílias, sempre com o foco nas famílias vulneráveis, mais expostas aos impactos da subida de preços dos combustíveis fósseis.

Maria da Graça Carvalho: “Plano Social para o Clima é uma peça central da nossa estratégia de transição energética”

Portugal submeteu formalmente à Comissão Europeia, esta sexta-feira, 9 de outubro, a sua proposta de Plano Social para o Clima, com cerca de 1,6 mil milhões de euros a executar até 2032, para apoiar uma transição energética justa e proteger os grupos mais vulneráveis ao aumento dos custos dos combustíveis fósseis.

O plano visa apoiar cerca de 50 mil famílias vulneráveis nas medidas de apoio à eficiência energética da habitação e 5 mil famílias vulneráveis na eletrificação da mobilidade, cerca de 10 mil microempresas de setores económicos mais expostos ao aumento dos custos dos combustíveis na eletrificação de frotas e cerca de 700 autocarros elétricos para reforço da oferta de transporte em territórios de baixa densidade e regiões autónomas.

O objetivo deste plano, gerido pela Agência para o Clima (APC), é reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e a despesa energética, e assim criar condições para que as famílias e as microempresas mais vulneráveis possam beneficiar da transição para soluções mais limpas e eficientes.

Para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, este Plano é central na estratégia de transição energética do país, que deve permitir a participação das famílias, das empresas e dos territórios e assegurar que os seus benefícios chegam a quem mais precisa.

Segue-se agora a negociação formal com a Comissão Europeia para a aprovação formal do Plano e o início da sua implementação, previsto para o segundo semestre de 2027 com o lançamento dos primeiros avisos.