• Concurso está aberto até 30 de junho e abrange micro e PME de todo o Continente, bem como entidades não empresariais no sistema de investigação e inovação.
• Abrangidas candidaturas inseridas em projetos europeus de I&D.

Castro Almeida: “Estimular a inovação empresarial faz parte de uma estratégia que assume o conhecimento como motor do desenvolvimento económico”

As micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (small-mid cap) já se podem candidatar a apoios para projetos de investigação industrial ou desenvolvimento experimental que conduzam à criação de novos produtos e processos ou que permitam melhorar os já existentes.

Este concurso, lançado pelo Compete 2030 e pelos programas regionais Lisboa 2030 e Algarve 2030, tem uma dotação global de 10 milhões de euros, e vai decorrer em três fases, terminando a primeira a 30 de junho de 2026.

Serão apoiadas operações individuais ou em copromoção que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D, nomeadamente, os que se integram na Rede Eureka.

São elegíveis empresas de todas as regiões NUTS II do Continente e ainda as ENESII - entidades não empresariais no sistema de investigação e inovação (I&I), como centros de investigação, incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

“Reforçar a transferência e partilha de tecnologia, apoiar projetos com potencial de mercado e estimular a inovação empresarial são objetivos centrais de uma estratégia que assume o conhecimento como motor do desenvolvimento económico”, afirma o Ministro da Economia e da Coesão Territorial.

Castro Almeida considera esta uma “condição essencial para uma economia mais competitiva e mais sustentável, tanto a nível nacional como europeu”.

O apoio abrange, entre outros, custos relacionados com:
- Aquisição e pedidos de patentes;
- Aquisição de componentes necessárias para a construção de instalações piloto ou experimentais e/ou de demonstração e para a construção de protótipos;
- Aquisição de instrumentos, equipamento técnico-científico e software específico, comprovadamente necessários à realização da operação;

Os projetos que forem aprovados terão uma taxa de comparticipação de até 80%, sendo que no caso das ENESII a taxa máxima poderá chegar aos 85%.

No caso da região de Lisboa a taxa de comparticipação é de até 40%.