Comunicado do Ministério da Economia e da Coesão Territorial

• O novo plano de avisos vai até agosto de 2027 e integra um total de 172 concursos no valor global de 2 mil milhões de euros, elevando para 97% o montante do PT2030 em concurso.
• Concursos a lançar até ao final de 2026 visam projetos em áreas como habitação a custos acessíveis, descarbonização, inovação produtiva e operações de internacionalização.

Castro Almeida: “O novo plano anual de avisos é mais um passo na execução do PT2030 e na utilização dos fundos em áreas e projetos prioritários para Portugal”

O novo plano anual de avisos do PT2030 prevê a abertura de 85 avisos (dos quais 27 convites e 58 concursos) entre setembro e dezembro de 2026, com uma dotação de quase 852 milhões de euros, o que permitirá aumentar para 19,3 mil milhões de euros o volume de fundos colocados a concurso, equivalente a 93% da dotação.

Destes cerca de 852 milhões de euros de fundos disponíveis, os programas com maior dotação são o Compete 2030 (com 311 milhões de euros), o Sustentável 2030 (com 198 milhões de euros) e o Alentejo 2030 (com 147 milhões de euros).

Os concursos vão abranger diversas áreas como habitação a custos acessíveis, alojamento para estudantes, descarbonização, operações de internacionalização, eficiência energética, inovação produtiva e digitalização da Administração Pública.

Para o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, este novo plano anual de avisos é “mais um passo na execução do Portugal 2030 e na utilização dos fundos em áreas e projetos prioritários para Portugal”.

Castro Almeida assinala ainda que o plano constitui um instrumento que confere aos potenciais beneficiários dos fundos a “previsibilidade de que necessitam para planearem os investimentos”.

Em termos globais, se forem considerados os programas do Portugal 2030, nacionais e regionais, e o programa FAMI (Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração), este novo plano de avisos, que abarca o período entre setembro de 2026 e agosto de 2027, integra 172 concursos que mobilizam cerca de 2 mil milhões de euros de fundos europeus.

No final do período abrangido por este plano anual de avisos (agosto de 2027), a dotação a concurso corresponderá a 97% (20,2 mil milhões de euros) da dotação do fundo.