• Investimento superior 250 mil euros no âmbito do programa de modernização e qualificação das instalações judiciais
• Instalação de elevador e adaptação de vários espaços em conformidade com o Decreto--Lei n. º 163/2008
• Melhoria das condições de acessibilidade e segurança

Justiça mais acessível em Oliveira de Frades

O Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), concluiu, no mês de abril, a empreitada de reabilitação da cobertura e de criação de acessibilidades do Palácio da Justiça de Oliveira de Frades da Comarca de Viseu, representando um investimento superior a 250 mil euros.

No âmbito desta empreitada, foi instalado um elevador e procedeu-se à adaptação de diversos espaços, em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.º 163/2008, que regula as condições de acessibilidade aos edifícios públicos.

A intervenção incluiu ainda a alteração das teias da Sala de Audiências – as divisórias ou separações físicas que delimitam as diferentes zonas do tribunal —, a adaptação do balcão de atendimento da Secretaria e a disponibilização de uma rampa amovível, contribuindo para melhores condições de utilização por todos os cidadãos e profissionais.

Esta obra integra o conjunto de intervenções promovidas pelo Ministério da Justiça com vista à modernização e qualificação das instalações judiciais, assegurando maior funcionalidade, segurança e acessibilidade nos espaços da Justiça.