Intervenção da Ministra da Justiça, na abertura do V Congresso Internacional do Notariado Português
Numa sociedade cada vez mais complexa, em que as relações pessoais e económicas ultrapassam fronteiras, essa função ganha uma dimensão ainda mais relevante.
Quanto mais complexas são as relações entre pessoas, empresas e instituições, maior é a necessidade de confiança e de segurança jurídica.
É por isso que considero que o Notariado desempenha uma função essencial na administração da Justiça, que se revela todos os dias na vida dos cidadãos.
É precisamente esta visão mais ampla da Justiça que orienta a ação do Governo.
Uma Justiça que queremos mais próxima.
Mais simples.
Mais eficiente.
Mais centrada nas pessoas.
Para isso, tribunais, registos, notariado, advocacia e todas as profissões jurídicas têm de trabalhar cada vez mais articulada.
Porque os cidadãos quando precisam de resolver um problema, não querem saber quantos serviços têm de intervir ou quantos procedimentos administrativos são necessários.
Querem uma resposta. E têm o direito de esperar que essa resposta seja simples, atempada e eficaz.
É essa a responsabilidade de todos nós.
A Justiça existe para servir as pessoas. Não são as pessoas que têm de se adaptar às dificuldades de funcionamento da Justiça.
Leia a intervenção na íntegra