Há dois anos, quando aqui apresentámos o primeiro Orçamento da Justiça, falei-vos dos problemas que encontrámos, nos tribunais, nas conservatórias, nos estabelecimentos prisionais e nos restantes serviços da Justiça. Problemas acumulados ao longo de muitos anos, que se traduziam na falta de profissionais, na degradação das instalações, em equipamentos obsoletos e em dificuldades no funcionamento dos serviços.

No ano passado, falei-vos sobretudo do que já estava feito, do que estávamos ainda a fazer e o que planeávamos concretizar em 2026 para recuperar capacidade de resposta. 

Está tudo resolvido? Não está, mas hoje podemos fazer um balanço mais alargado. 

Em 2 anos e meio de governação, e apesar dos impactos decorrentes de duas legislaturas, muito foi feito.

O orçamento consolidado ascende a dois mil cento e vinte e oito milhões de euros (2.128 M€). São mais cento e três (103,6) milhões que em 2026, um aumento de 5,1%. Se retirarmos da comparação o efeito PRR, o crescimento é de 8,7%: mais cento e sessenta e nove (169,5) milhões de euros.

Mas em 2027 queremos fazer mais do que reparar o que não funciona: queremos consolidar a recuperação e acelerar a modernização dos serviços.

Mantemos o compromisso com os profissionais da Justiça e reforçamos de forma expressiva o investimento em edifícios, equipamentos e tecnologia. São duas prioridades inseparáveis.

Leia a intervenção na íntegra.