Intervenção da Ministra da Justiça, na inauguração do Gabinete de Apoio à Vítima nos Açores
O combate à violência doméstica é uma das prioridades do Governo.
E as prioridades demonstram-se com medidas concretas.
Uma dessas respostas é a rede de Gabinetes de Apoio à Vítima junto dos Departamentos de Investigação e Ação Penal.
Esta rede resulta de uma parceria entre o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República e organizações especializadas da sociedade civil, como a APAV.
Juntamos a responsabilidade do Estado ao conhecimento de quem trabalha todos os dias com as vítimas.
E fazemos isso por uma razão simples: a proteção das vítimas tem de fazer parte integrante da resposta da Justiça.
Uma vítima não precisa apenas de saber que existe um processo.
Precisa de perceber o que vai acontecer. Precisa de conhecer os seus direitos. Precisa de compreender o percurso judicial que tem pela frente. Precisa de saber que medidas de proteção estão disponíveis. E precisa de encontrar alguém que a escute, a oriente e a acompanhe.
É isso que os Gabinetes de Apoio à Vítima fazem.
Aproximam a Justiça das pessoas precisamente quando as pessoas mais precisam dela.
Leia a intervenção na íntegra