O fim último da reforma é colocar os serviços centrais do Ministério ao serviço das escolas e de toda comunidade educativa, contribuindo para que todos os portugueses, em todo o território nacional, tenham acesso a uma educação de qualidade e em igualdade de oportunidades.

A reforma orgânica do Ministério será concluída com o novo Regime de Autonomia e Governação das Escolas, que pretendemos aprovar em Conselho de Ministros até ao final de 2026. O novo regime colocará as escolas no centro do sistema educativo, dotando-as de autonomia e dos instrumentos para poderem desenvolver projetos pedagógicos de qualidade.

Desde 2024, estamos a reformar profundamente o Ministério da Educação, porque essa é a única forma de estar na política que conhecemos: viemos para melhorar a Educação em Portugal, para enfrentar os problemas e para ajudar as nossas gerações a cumprir os seus sonhos e a fazer Portugal maior.

Leia a intervenção na íntegra.