Desde abril de 2024 que o governo encetou uma profunda agenda de transformação de Portugal.

O Orçamento do Estado para 2027 é uma continuação desse percurso.

É o 3º OE do governo da AD que simultaneamente consegue:

- Não aumentar um único imposto, continuando a reduzir a carga fiscal de impostos;

- Continuar a política económica que tem permitido mais crescimento económico, mais investimento privado e exportações, melhor atualização e melhor emprego;

- Valorizar as pensões, aumentar o CSI e melhorar as prestações sociais;

- Valorizar as carreiras da Administração Pública;

- Acelerar o investimento público e apostar nos melhores serviços públicos;

- Manter o equilíbrio das contas públicas, reduzir a dívida pública e melhorar a classificação da República, repercutindo as condições mais avançadas de financiamento a todas as empresas e famílias e aumentando a capacidade do País de suster choques exógenos;

Um OE que consubstancia a 6ª descida de IRS desde abril de 2024, reduz o imposto das famílias em 2,8 mil M€. Que mantém o IRS jovem, alargado por este governo, impostos sobre os jovens em 700M€. Que baixa o IRC das empresas. Que mantém a isenção de IMT e Imposto de Selo na compra da 1ª habitação por parte dos jovens, bem como o programa fiscal para a habitação.

No total, menos 5,2 mil M€ de impostos do que em abril de 2024.

Menos 1,1 pp do PIB em carga fiscal de impostos (de 24,9% PIB em 2023 para 23,8% do PIB em 2027)

Nunca, neste século, se baixaram tanto os impostos em Portugal.

Estamos perante um Orçamento de Estado que mantém o equilíbrio das contas públicas e a redução da dívida pública.

 

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