2026-05-12 1632

Celebração de protocolos melhoram serviços de Justiça em Guimarães

O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., e a Câmara Municipal de Guimarães assinaram a 11 de maio, protocolos para melhorar as condições dos serviços de Justiça no concelho. A cerimónia decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho e contou com a presença da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.

De acordo com a Ministra da Justiça, “este projeto responde a um problema muito concreto”, já que os serviços da Justiça em Guimarães estão atualmente dispersos por vários imóveis e que o novo Palácio da Justiça permitirá “concentrar serviços, reduzir encargos com arrendamentos e reorganizar a resposta judiciária da cidade em apenas dois polos”, contribuindo para “melhorar o serviço prestado aos cidadãos, garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da Justiça e gerir de forma mais eficiente os recursos públicos”.

Na cerimónia, foi ainda assinado um acordo-quadro de Reabilitação e Manutenção dos Equipamentos da Justiça em Guimarães que permitirá preparar futuras intervenções de manutenção preventiva e corretiva em vários edifícios da Justiça na cidade. “Todas estas iniciativas partilham o mesmo objetivo: criar melhores condições para a Justiça em Guimarães, para os seus profissionais e para os cidadãos que dela dependem”, afirmou Rita Alarcão Júdice, defendendo uma resposta baseada na proximidade, no conhecimento do território e na cooperação com as autarquias.

A Ministra afirmou ainda que o segundo ano do mandato terá “um foco muito claro: as infraestruturas e os equipamentos da Justiça”, uma vez que considera que “não há Justiça moderna, eficiente e próxima dos cidadãos sem instalações e equipamentos capazes de responder às exigências do presente”.