A nova infraestrutura do Centro de Instalação Temporária (CIT) da Unidade Habitacional de Santo António, da Polícia de Segurança Pública (PSP), foi inaugurada esta semana, no Porto.

A intervenção acrescenta 80 lugares aos 30 anteriormente existentes e reforça, no curto prazo, a capacidade de instalação temporária de cidadãos estrangeiros sujeitos a procedimentos de afastamento. O projeto representa um investimento de cerca de 1 milhão de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Capacidade nacional passa para 171 lugares

Com a entrada em funcionamento da nova ala, Portugal passa a dispor de 171 lugares para instalação temporária de cidadãos estrangeiros, , acima dos 102 lugares estabelecidos pelas regras europeias.

“A abertura destas novas instalações permite melhorar a resposta aos desafios que Portugal enfrenta na gestão das migrações, do asilo e do retorno”, afirmou o Ministro da Administração Interna, Luís Neves, durante a inauguração.

A nova ala permite também assegurar condições de alojamento, higiene, avaliação clínica, segurança, apoio jurídico e acompanhamento das pessoas instaladas temporariamente no centro.

Os Centros de Instalação Temporária destinam-se a cidadãos estrangeiros em situação irregular sujeitos aos procedimentos previstos na lei e não têm natureza prisional.

“O que inauguramos hoje não é uma prisão. É um centro de instalação temporária. Quem aqui está não é um criminoso. É uma pessoa em situação irregular”, sublinhou o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

Intervenções também nos aeroportos de Faro e Beja

Estão igualmente em curso empreitadas nos Espaços Equiparados a Centros de Instalação Temporária dos aeroportos de Faro e Beja, destinadas a reforçar a capacidade de resposta nesta área.

A cerimónia de inauguração contou com representantes das áreas da Administração Interna, Presidência e Imigração, bem como da Polícia de Segurança Pública e de outras entidades.