O Centro Cultural de Belém acolheu esta segunda-feira a primeira sessão de esclarecimento sobre o novo regime do Mecenato Cultural e as Autorizações de Residência para Investimento (ARI) na Cultura. 

O objetivo do evento, presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, foi dar a conhecer os instrumentos existentes e ouvir quem investe, quem procura investimento e os agentes culturais, que conhecem as oportunidades e as dificuldades do setor. A próxima sessão de esclarecimento realiza-se já na sexta-feira, dia 2 de outubro, em Serralves, no Porto.

“Portugal precisa de mais investimento na Cultura”, afirmou a Ministra, que defendeu o reforço do investimento público e privado e uma maior participação de empresas, fundações e cidadãos no apoio a projetos culturais. Uma reforma como esta, acrescentou, "não se mede pelo número de artigos que alterámos ou de procedimentos que simplificámos", mas pelas empresas que passam a apoiar a Cultura, pelos projetos que se concretizam e pelas relações pontuais que se transformam em compromissos de vários anos.

Mais investimento privado na Cultura

O novo regime do Mecenato Cultural reforça os benefícios fiscais associados aos donativos. O valor considerado para efeitos fiscais passa de 130% para 140%, podendo chegar a 150% nos contratos plurianuais.

O regime alarga também o universo de beneficiários. São criados dois títulos: o Título de Entidade Cultural, que reconhece a própria entidade, e o Título de Iniciativa Cultural, que reconhece um projeto ou iniciativa concreta e pode ser atribuído a entidades públicas ou privadas e, nas condições previstas na lei, a pessoas singulares.

As novas regras abrangem ainda um conjunto mais alargado de áreas culturais, incluindo as artes digitais, os videojogos, o artesanato, a moda, o design e a imprensa. O regime clarifica igualmente as formas de donativo, que podem incluir dinheiro, bens, cedência temporária e gratuita de trabalhadores e prestação gratuita de serviços inseridos na atividade normal do mecenas.

Uma plataforma para aproximar projetos e investidores

Está também a ser criada a Plataforma Nacional do Mecenato, que vai concentrar os procedimentos e facilitar a relação entre agentes culturais, mecenas e Administração Pública. A plataforma permitirá dar visibilidade aos projetos que procuram financiamento e aproximá-los de potenciais investidores.
A primeira versão da plataforma está prevista para o final de 2026 e a sua criação pretende facilitar o encontro entre projetos culturais e entidades interessadas em apoiá-los, tornando mais simples o acesso ao Mecenato Cultural.

ARI reforçam investimento na Cultura

As Autorizações de Residência para Investimento na Cultura (ARI) são outro instrumento para mobilizar investimento para o setor. Com um enquadramento distinto do Mecenato Cultural, respondem à mesma preocupação: criar mais oportunidades de investimento e aproximar investidores e projetos culturais.
Entre 2020 e 31 de agosto de 2026, este instrumento permitiu mobilizar mais de 104 milhões de euros de investimento na Cultura. A produção artística representa 41,9% desse investimento e a recuperação ou manutenção do património cultural nacional 58,1%.