O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, destacou esta quinta-feira, na Guarda, a execução da totalidade do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a que se referiu como “o plano de investimentos mais volumoso” alguma vez efetuado em Portugal.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Luís Montenegro recordou que, em abril de 2024, tendo passado praticamente metade do período de execução do Plano, a taxa de execução era inferior a 20%: "foi preciso acelerar a execução, simplificar os procedimentos, reprogramar e reforçar áreas de intervenção", afirmou.

Luís Montenegro destacou o contributo da Administração Central, da Administração Regional e da Administração Local, das empresas e do setor social para a execução do PRR: "quero, por isso, congratular o país, as empresas, as famílias, as entidades públicas e as entidades privadas por termos mostrado aos nossos companheiros europeus que podem continuar a confiar em Portugal".

O Primeiro-Ministro relacionou os resultados alcançados com a capacidade de Portugal continuar a crescer e a responder às necessidades económicas e sociais nos próximos anos: "estamos a falar de resultados que são a base para um ciclo de crescimento mais duradouro e mais intenso nos próximos anos".

Para assegurar a conclusão dos projetos que ainda se encontram em execução, o Conselho de Ministros decidiu aprovar uma linha de 200 milhões de euros integrada no Orçamento do Estado.

Foi igualmente decidida a criação de instrumentos para monitorizar, avaliar e auditar os investimentos realizados no âmbito do PRR, que estarão em funcionamento até 31 de dezembro de 2028.

Habitação com mais financiamento e aumento do número de respostas

O Conselho de Ministros efetuou ainda uma avaliação dos resultados alcançados com a implementação do PRR a 100%, alguns dos quais foram destacados pelo Primeiro-Ministro, como é o caso da habitação.

O financiamento inicialmente previsto era de cerca de 790 milhões de euros, para um objetivo de construir ou reabilitar 26 mil habitações. Segundo o Primeiro-Ministro, esse financiamento permitiria concretizar cerca de 16 mil intervenções.

O financiamento foi reforçado e o investimento atingiu perto de dois mil milhões de euros. Atualmente, estão já intervencionadas cerca de 32 mil habitações, entre construções e reabilitações, estando previsto chegar às 40 mil até ao final do ano e às 50 mil em 2027.

Investimento reforçado na saúde e na modernização da Administração Pública aproxima serviços dos cidadãos

Na área da saúde, foram reforçadas as verbas em cerca de 440 milhões de euros. O PRR permitiu também investir em escolas, creches e equipamentos de apoio às pessoas idosas e às pessoas com deficiência.

A execução abrangeu ainda a eficiência energética, a transição ecológica e ambiental, o reforço da resiliência das infraestruturas críticas e da capacidade de resposta às adversidades climáticas, a proteção da floresta e a proteção civil.

A modernização e simplificação da Administração Pública constituíram outra das áreas de intervenção, através da digitalização dos serviços e da relação com cidadãos e empresas. Nos Espaços e Lojas do Cidadão são já realizados quase dois milhões de atendimentos online, enquanto a Segurança Social contabiliza cerca de três milhões de atendimentos digitais.

Luís Montenegro destacou que a digitalização permite resolver situações sem deslocação aos serviços, sem colocar em causa a existência de atendimento presencial.