Governo aprova Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária
O Conselho de Ministros aprovou a “Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030”, assumindo a segurança rodoviária como um desígnio nacional e uma prioridade transversal da ação governativa.
A Estratégia fixa metas claras e mensuráveis: reduzir em 50% o número de mortes e feridos graves até 2030 e alcançar zero mortes e zero feridos graves até 2050, colocando Portugal numa trajetória convergente com a média da União Europeia em matéria de sinistralidade rodoviária.
A aprovação da “Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030” constitui uma das principais medidas previstas, em matéria de segurança, no Programa do Governo.
O documento será agora submetido a consulta pública e prevê uma governação interministerial e um modelo de monitorização contínua, colocando a proteção da vida humana no centro das políticas de mobilidade.
Alinhada com a política europeia de segurança rodoviária, a Estratégia assenta em cinco pilares:
- utilizadores seguros;
- infraestruturas seguras;
- veículos seguros;
- velocidades seguras;
- resposta pós-acidente.
A segurança rodoviária é entendida como uma responsabilidade partilhada, exigindo um compromisso efetivo e a adoção de medidas concretas por parte do Estado, das autarquias, das entidades públicas e privadas e de todas as pessoas que utilizam a via pública, sejam condutores ou peões. A adoção generalizada de comportamentos seguros é essencial para reduzir a sinistralidade rodoviária.
