2026-06-05 1706

Governo aprova Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária

O Conselho de Ministros aprovou a “Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030”, assumindo a segurança rodoviária como um desígnio nacional e uma prioridade transversal da ação governativa.

A Estratégia fixa metas claras e mensuráveis: reduzir em 50% o número de mortes e feridos graves até 2030 e alcançar zero mortes e zero feridos graves até 2050, colocando Portugal numa trajetória convergente com a média da União Europeia em matéria de sinistralidade rodoviária.

A aprovação da “Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030” constitui uma das principais medidas previstas, em matéria de segurança, no Programa do Governo.

O documento será agora submetido a consulta pública e prevê uma governação interministerial e um modelo de monitorização contínua, colocando a proteção da vida humana no centro das políticas de mobilidade.

Alinhada com a política europeia de segurança rodoviária, a Estratégia assenta em cinco pilares:

  • utilizadores seguros;
  • infraestruturas seguras;
  • veículos seguros;
  • velocidades seguras;
  • resposta pós-acidente.

A segurança rodoviária é entendida como uma responsabilidade partilhada, exigindo um compromisso efetivo e a adoção de medidas concretas por parte do Estado, das autarquias, das entidades públicas e privadas e de todas as pessoas que utilizam a via pública, sejam condutores ou peões. A adoção generalizada de comportamentos seguros é essencial para reduzir a sinistralidade rodoviária.