O Governo publicou os três primeiros avisos de um conjunto de oito destinados ao apoio à logística urbana, à mobilidade escolar e à descarbonização do setor do táxi. O Fundo para a Mobilidade e Transportes dispõe de uma dotação global de 14,8 milhões de euros para apoiar entidades públicas e privadas.

A logística urbana concentra a maior parcela deste primeiro ciclo de financiamento, com cerca de 1 milhão de euros. O apoio destina-se a soluções inovadoras que melhorem a circulação de mercadorias e reduzam o impacto ambiental do tráfego nas zonas urbanas, contribuindo para cidades mais sustentáveis e inteligentes.

Mobilidade escolar

Na mobilidade escolar, a dotação inicial é de 100 mil euros e pode aumentar para 500 mil euros. O objetivo é apoiar projetos que reduzam a circulação de veículos motorizados junto das escolas, aumentem a segurança do espaço público e promovam a autonomia das crianças e jovens.

As iniciativas devem também incentivar a mobilidade ativa e multimodal, nomeadamente as deslocações a pé, de bicicleta ou através da combinação de diferentes meios de transporte.

Apoios ao setor do táxi

O apoio ao setor do táxi começa com uma dotação de 400 mil euros, que pode atingir 700 mil euros. O financiamento apoia a aquisição de veículos totalmente elétricos e a instalação de infraestruturas de carregamento.

A medida dá continuidade ao processo de renovação das frotas, com o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, melhorar a eficiência ambiental do serviço e incentivar soluções de mobilidade mais sustentáveis.

O novo enquadramento do Fundo para a Mobilidade e Transportes, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 82/2026, de 7 de abril, alarga a intervenção deste instrumento. Além da capacitação das autoridades de transporte, o Fundo passa a apoiar investimentos na descarbonização, na inovação tecnológica e na resiliência das infraestruturas, incluindo nos territórios de baixa densidade.

“Estamos empenhados em reforçar a mobilidade em todo o território, apoiando projetos de descarbonização, digitalização e intermodalidade em benefício dos cidadãos”, afirma o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

Governo apoia logistica urbana mobilidade escolar e descarbonização do setor do taxi