A simplificação do licenciamento, a criação de um manual de procedimentos e os incentivos à injeção de biometano na rede de gás marcam uma nova etapa no desenvolvimento deste gás renovável, com o objetivo de acelerar a produção e consolidar o mercado em Portugal.

As medidas foram apresentadas, a 24 de abril, em Lisboa, numa sessão realizada no âmbito do Plano de Ação para o Biometano em Portugal, presidida pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que reuniu entidades públicas, decisores e associações para impulsionar este recurso como fator estratégico na transição energética e na promoção de uma economia mais circular.

O biometano, produzido a partir de resíduos urbanos, agrícolas e agroindustriais, afirma-se como um vetor central para a autonomia energética, para a valorização do interior do país e para a concretização das metas climáticas nacionais. Assume também um papel relevante na política de resíduos, ao valorizar subprodutos e reforçar a economia circular.

“Permite produzir energia que antes era importada e transformar resíduos em energia”, afirmou Maria da Graça Carvalho, sublinhando o papel do gás renovável na descarbonização de indústrias difíceis e dos transportes.

A Ministra referiu ainda que já existe um atlas do biometano, onde estão identificadas as zonas com potencial de produção e os projetos existentes. O diploma dos incentivos para a injeção na rede de gás foi promulgado no dia 22 de abril pelo Presidente da República.

Segundo a Direção-Geral de Energia e Geologia, foram propostos 42 projetos de biometano, dos quais 16 contam com financiamento público, demonstrando o crescente interesse neste mercado. 

A Ministra destacou ainda projetos em funcionamento, apontando o caso de Aljustrel, que já abastece a cidade de Évora.

O impacto na coesão territorial é significativo, uma vez que a produção tende a localizar-se fora dos grandes centros urbanos, valorizando o interior e as regiões rurais.

A sessão contou com a intervenção conjunta do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, da Direção-Geral de Energia e Geologia, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e da Agência Portuguesa do Ambiente, entidades que integram o núcleo de coordenação do Grupo de Acompanhamento do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040.

A primeira fase do Plano de Ação para o Biometano, centrada no arranque da produção, no desenvolvimento do mercado e na criação de incentivos, encontra-se concluída.

Portal do Biometano

Apresentação Plano de Ação para o Biometano 2024 - 2040: Viabilização e Dinamização do Setor