Luís Montenegro: "O Governo está a cumprir o compromisso de trabalhar sempre mais"

No debate do Estado da Nação, o Primeiro-Ministro afirmou que o país está a mudar e enumerou as medidas levadas a cabo pelo Governo

Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, na abertura do debate do Estado da Nação, na Assembleia da República, Lisboa, 16 julho 2026 (GPM/ Gonçalo Borges Dias)

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, defendeu que Portugal está a mudar graças às reformas concretizadas nos últimos dois anos. Na abertura do debate do Estado da Nação, na Assembleia da República, afirmou que o Executivo tem cumprido os compromissos assumidos para com os portugueses.

Mais rendimentos, habitação e oportunidades para os jovens

Luís Montenegro destacou as medidas para aumentar o rendimento das famílias, como as reduções do IRS, a descida gradual do IRC e a valorização dos salários. Salientou ainda a construção de 20 mil habitações entregues no âmbito do programa Construir Portugal, as políticas de apoio aos jovens, nomeadamente a isenção de IMT e de imposto do selo na compra da primeira habitação, a garantia pública para o crédito à habitação, o reforço do Porta 65 e do IRS Jovem, a redução do IVA para 6% na construção e os incentivos ao arrendamento.

Educação, saúde e proteção social

Na educação, o Primeiro-Ministro referiu a progressão de mais de 84 mil professores nas carreiras, os apoios aos docentes deslocados, a revisão da disciplina de Cidadania, a proibição do uso de telemóveis nas escolas, a criação da Universidade de Leiria e do Oeste e da Universidade Técnica do Porto e da Agência para a Investigação e Inovação.

Na saúde, destacou o reforço do Serviço Nacional de Saúde com mais de cinco mil novos profissionais, a criação das urgências regionais, o reforço do INEM e o aumento das respostas assistenciais.

Na área social, salientou o aumento do Complemento Solidário para Idosos, a comparticipação a 100% dos medicamentos para os pensionistas mais vulneráveis, o suplemento extraordinário de pensões e a Prestação Social Única, reafirmando que "para o Governo, as pensões são mesmo sagradas e tudo o que as puser em causa é inegociável".

Segurança, migrações e competitividade

O Primeiro-Ministro afirmou que Portugal dispõe hoje de uma política de imigração "regulada e humanista", reforçou o compromisso com a segurança, através da Agenda Anticorrupção, do policiamento de proximidade e do investimento na Defesa, e destacou os investimentos em infraestruturas, ferrovia, recursos hídricos, energia e no novo aeroporto como pilares da modernização do país. Referiu ainda as medidas de simplificação administrativa e transformação digital, como a carteira digital da empresa e o modelo de inteligência artificial Amália, para aproximar os cidadãos e as empresas da Administração Pública.

"Portugal está a mudar"

Na parte final da intervenção, Luís Montenegro afirmou que Portugal "não quer nem vai voltar ao que era antes", defendendo que o país tem hoje uma economia mais robusta, mais e melhor emprego, melhores salários, contas públicas equilibradas e maior credibilidade internacional.

O Primeiro-Ministro assegurou que o Governo continuará a governar "sem medo, mas com a moderação e o sentido de responsabilidade que a mudança exige", colocando o interesse nacional e o futuro de Portugal e dos portugueses no centro da sua ação.