O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, defendeu que as próximas duas semanas devem ser aproveitadas para concluir as negociações da reforma da lei do trabalho com uma “avaliação final” feita “de forma tranquila e sem paixões partidárias metidas ao barulho”.

Em declarações feitas em Chipre, onde participa numa reunião informal dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, o Primeiro-Ministro afirmou que a UGT é o único parceiro social que ainda não alterou a sua posição: “aquilo que é necessário agora para poder haver um acordo é que haja também uma cedência por parte da UGT”.

O processo negocial regista um elevado nível de convergência, com 138 alterações consensualizadas. A proposta em discussão “já não é a proposta inicial”, refletindo que “houve uma evolução do Governo e houve a aceitação de todos os parceiros sociais, com exceção da UGT”.

Persistem, contudo, seis pontos sem acordo, que concentram a fase final das negociações, alguns de resolução mais imediata e outros dependentes de afinação técnico-jurídica, nomeadamente em matérias como o outsourcing e o banco de horas.

O calendário negocial entra agora numa fase decisiva. A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, anunciou a convocação de uma reunião da Concertação Social para 7 de maio, com o objetivo de concluir o processo, apelando à UGT para demonstrar disponibilidade para uma aproximação de posições.