O Ministro da Administração Interna, Luís Neves, defendeu uma resposta europeia unida, firme e responsável à crise migratória em Ceuta.

Na reunião extraordinária dos ministros da Administração Interna da União Europeia, a 4 de agosto, Luís Neves manifestou solidariedade com Espanha e com as autoridades espanholas, lamentando a perda de vidas humanas numa situação que classificou como extremamente grave.

O Ministro saudou a resposta operacional das autoridades espanholas, a cooperação com Marrocos e o regresso voluntário da maioria dos migrantes. Defendeu ainda o rápido retorno das pessoas que não reúnam condições legais de permanência nos termos do direito europeu e internacional.

Sublinhou, igualmente, que as políticas nacionais de imigração produzem efeitos para além das fronteiras de cada Estado-Membro. Nesse sentido, considerou que medidas unilaterais podem gerar expectativas que contribuem para situações como a registada em Ceuta.

Portugal defendeu o reforço da cooperação com os países de origem e de trânsito e considerou ainda a importância da implementação do Pacto sobre Asilo e Migração e do Regulamento europeu relativo ao Retorno.

Luís Neves acrescentou que Portugal reforçou a vigilância da fronteira marítima sul e está disponível para adotar medidas adicionais. 

O Governo mantém contacto estreito com Espanha e acompanha os desenvolvimentos em Ceuta, considerando essencial que os imigrantes irregulares que ainda se encontram naquele território regressem.

 

Leia comunicado na íntegra em: Portugal defende resposta europeia firme à crise em Ceuta