Portugal defendeu, em Bruxelas, uma resposta comum europeia para garantir a disponibilidade e acessibilidade dos fertilizantes, considerando esta matéria essencial para a segurança alimentar e para a competitividade da agricultura europeia.

No Conselho de Agricultura e Pescas da União Europeia (AGRIFISH), de 26 de maio, o Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, destacou, no debate sobre o Plano de Ação Europeu para os Fertilizantes, a importância de reforçar a autonomia estratégica da União Europeia num contexto internacional marcado por instabilidade geopolítica e volatilidade dos mercados.

Entre as medidas anunciadas pela Comissão Europeia, foram valorizadas a suspensão temporária de tarifas aduaneiras e a redução do impacto do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) nos fertilizantes.

“Desafios europeus exigem soluções europeias”, afirmou José Manuel Fernandes, alertando para os riscos de distorção do mercado interno europeu decorrentes das diferentes capacidades orçamentais dos Estados-Membros.

O Ministro defendeu ainda o reforço da Reserva Agrícola europeia, novas fontes de financiamento, mais investimento em investigação e inovação, o desenvolvimento de biofertilizantes e do biometano, assim como a criação de um verdadeiro mercado europeu de fertilizantes.

Portugal reiterou também a importância de o futuro Fundo Europeu para a Competitividade prever montantes dedicados à investigação e ao investimento no domínio dos fertilizantes alternativos, contribuindo para reduzir dependências externas e reforçar a resiliência e a segurança alimentar.

Portugal defende resposta europeia para garantir fertilizantes acessíveis e reforçar a segurança alimentar