Portugal destacou a energia renovável como fator estratégico para reforçar a competitividade europeia e defender a descarbonização da indústria.

A posição foi transmitida pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a 12 de maio, após a reunião bilateral com o Comissário Europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, dedicada aos principais desafios da política climática e energética europeia.

“Não vamos mudar de estrada por causa de certos setores. Precisamos de os ajudar e é isso que estamos a fazer”, afirmou a Ministra, defendendo medidas específicas para indústrias eletrointensivas e setores com forte dependência de gás, como o vidro e a cerâmica.

Durante o encontro foram discutidos o futuro do Comércio Europeu de Licenças de Emissão, o quadro climático europeu pós-2030, o Fundo Social para o Clima, a preparação da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31) e as políticas de adaptação e resiliência face a fenómenos meteorológicos extremos.

Maria da Graça Carvalho destacou que Portugal produz atualmente cerca de 80% da eletricidade a partir de fontes renováveis, apontando a energia limpa, a estabilidade regulatória e a previsibilidade das políticas públicas como fatores decisivos para atrair investimento e reforçar a competitividade.

O Comissário Europeu elogiou o percurso português na redução da dependência de combustíveis fósseis e na aposta nas energias renováveis. “Portugal está realmente a fazer um trabalho fenomenal”, afirmou Wopke Hoekstra, defendendo mais investimento europeu para energia solar, eólica, geotérmica, redes e interligações.

Na reunião foi também abordada a tributação de lucros extraordinários das empresas energéticas. O tema surge após uma carta enviada em abril por Portugal, Alemanha, Espanha, Itália e Áustria à Comissão Europeia, a defender a criação, a nível europeu, de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas decididas para conter a crise energética de 2022.

Wopke Hoekstra reconheceu o desconforto público perante “lucros exorbitantes” em contexto de crise, mas considerou que este tipo de medidas deve continuar a ser decidido a nível nacional devido às dificuldades jurídicas e de coordenação no espaço europeu.

A Ministra apresentou ainda o modelo do Fundo Ambiental português e o seu papel no apoio à transição energética, à adaptação climática e à reconstrução após tempestades e incêndios.

Maria da Graça Carvalho destacou a complementaridade entre o Fundo Ambiental, o Fundo de Inovação e o Fundo Social para o Clima, destinados ao apoio à descarbonização industrial, à proteção das famílias mais vulneráveis e ao reforço da resiliência climática.

Sobre a adaptação climática, a Ministra explicou que decorrem intervenções na costa, nos diques, nos rios e nos parques naturais de norte a sul do país, financiadas pelo Fundo Ambiental e por fundos europeus, com o objetivo de reforçar a segurança e a proteção do território.

O Comissário Europeu destacou ainda a importância da coordenação europeia para a transição climática, a competitividade económica e a resposta a fenómenos meteorológicos extremos, defendendo maior partilha de boas práticas e reforço da capacidade de prevenção e reconstrução resiliente.

A visita incluiu ainda o projeto LK2BM, da Navigator Company, em Setúbal, financiado pelo Fundo de Inovação da União Europeia, que constitui uma solução inovadora no setor da pasta de papel, através da substituição de combustível fóssil utilizado na alimentação do forno de cal por biomassa.

Esta iniciativa representa um importante contributo para a descarbonização industrial, promovendo a utilização de fontes de energia mais sustentáveis e reduzindo as emissões associadas ao processo produtivo.

Portugal e a Comissão Europeia abordaram igualmente o papel da diplomacia climática europeia nas negociações internacionais, com destaque para a preparação da COP31, prevista para a Turquia.