Os Governos de Portugal e de Espanha criaram um grupo de trabalho conjunto para reforçar a integração no Mercado Único europeu através da redução de barreiras administrativas e custos de contexto. O objetivo principal é obter resultados concretos para empresas, em particular pequenas e médias (PME), e regiões de fronteira. 

A decisão foi tomada pelos Ministros Economia e da Coesão Territorial de Portugal, Castro Almeida, e Primeiro Vice-Presidente do Governo e Ministro da Economia, Comércio e Empresas de Espanha, Carlos Cuerpo, que estiveram reunidos em Lisboa, na primeira reunião do Fórum Estratégico Luso-Espanhol para a Competitividade, a 18 de junho.

Este fórum foi criado pela declaração conjunta assinada pelos dois Ministros, em março de 2026, durante a XXXVI Cimeira Luso-Espanhola (link para texto no Portal).
Castro Almeida e Carlos Cuerpo afirmaram a necessidade de ultrapassar os desafios técnicos, regulamentares e administrativos ainda existentes, para o que acordaram reforçar a coordenação administrativa, assegurar o alinhamento com a legislação da União Europeia, reduzir os custos de contexto para as PME e aumentar a transparência para as empresas.

Os dois ministros consideram que Portugal e Espanha têm uma oportunidade única para afirmar a Península Ibérica como um verdadeiro laboratório do Mercado Único da União Europeia, eliminando barreiras e aprofundando a integração para reforçar a competitividade e contribuir para uma Europa mais coesa, resiliente e preparada para os desafios globais.

Cooperação entre bancos de fomento

No âmbito da reunião foi ainda assinado um memorando de entendimento entre o Banco Português de Fomento (BPF) e o Instituto de Crédito Oficial (ICO) para formalizar um quadro de cooperação entre ambas as instituições.

O acordo tem entre os seus principais objetivos:

• a promoção conjunta do setor da habitação social e do arrendamento acessível, incluindo a partilha de boas práticas e de produtos financeiros,
• a harmonização dos modelos de avaliação de risco de crédito, para ampliar as oportunidades de financiamento, 
• o apoio à internacionalização das empresas através do desenvolvimento de instrumentos financeiros e 
• a criação de programas de garantias destinados às pequenas e médias empresas (PME).

A próxima reunião ministerial realizar-se-á no último trimestre de 2026, para fazer o balanço da aplicação das iniciativas acordadas, explorar novas áreas de trabalho e continuar a reforçar a integração económica e a competitividade dos dois países.

Castro Almeida e Carlos Cuerpo reunidos para aprofundar integração económica luso-espanhola