O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, presidiu à cerimónia de entrega do estatuto PME Excelência 2024 em Guimarães, uma distinção promovida pelo IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação) e o Turismo de Portugal, que reconhece as empresas com melhor desempenho económico-financeiro e maior contributo para a competitividade e coesão do país. 

Na sessão de encerramento, o Primeiro-Ministro sublinhou que o Governo tem "todo o gosto em fazer parte desse reconhecimento", evidenciando o trabalho das empresas na criação de riqueza, emprego e oportunidades. Para Luís Montenegro, este estatuto vai muito além de um "mero selo para ter à porta das empresas": é um incentivo concreto à excelência, desempenho, inovação, sustentabilidade e produtividade das organizações.

 

O país mantém uma trajetória positiva. Em 2024, Portugal superou as próprias expectativas do Governo tanto ao nível do crescimento económico como do saldo orçamental, apesar de terem ocorrido eleições legislativas antecipadas. Este resultado posiciona Portugal acima da média da União Europeia e da zona euro.

O Governo antecipa que 2025 terminará também com bons resultados económicos. "Vamos acabar o ano com superávit, com contas públicas positivas", garantiu Luís Montenegro, acrescentando que Portugal manterá um crescimento robusto acima da média europeia.

Referiu um destaque importante: em 2024, no contexto da OCDE, os trabalhadores portugueses tiveram o maior aumento de rendimento do que em qualquer outro país. Este aumento operou-se através da elevação dos salários médios e da redução dos impostos sobre o rendimento do trabalho.

 

O Governo estrutura a sua ação em torno de um triângulo de prioridades, que considera determinantes para elevar Portugal a um crescimento superior a 3%:

 

1. Fiscalidade - Redução de impostos sobre os rendimentos do trabalho e d as empresas, com medidas mais rápidas para as PME. Está previsto um plano de diminuição da carga fiscal nos próximos três anos, com especial foco na inovação;

2. Combate à burocracia - Com "atravessamento direto do primeiro-ministro", o Governo criou um ministério exclusivamente dedicado à simplificação administrativa, digitalização e redução de regulamentação. O objetivo é tornar o país menos complexo, com relações mais ágeis entre pessoas, empresas e administração;

3. Reforma laboral - O Governo propõe alterações à legislação laboral para dar às empresas maior flexibilidade e agilidade, estimulando a produtividade e criando condições para melhores salários e investimento. Nas palavras do Primeiro-Ministro, é "precisamente agora que temos a obrigação e o empenho de transformar o mercado laboral". O Governo reconhece que "o devemos fazer com o máximo de diálogo e de concertação que for possível".

 

Paralelamente, o Governo mantém o investimento noutras políticas relevantes como a habitação, com investimento recorde, na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na mobilidade, nas infraestruturas e na política da água.

Portugal beneficia de vantagens competitivas que o Governo pretende potenciar como a localização geoestratégica como eixo estratégico de ligação entre os continentes europeu, africano e americano, e também de ligação via mediterrâneo ao Médio Oriente, aos países do Golfe e mesmo à Ásia; produção de 70% de energia renovável; terceiro custo mais baixo de energia na União Europeia; sociedade coesa e segura; e qualidade dos recursos humanos.

 

Luís Montenegro dirigiu um apelo à união de todos os agentes económicos e políticos. "Seria uma irresponsabilidade histórica se um país que está hoje com a estabilidade que nós estamos, num contexto de incerteza à nossa volta, com as possibilidades de se financiar como já não tinha há muito tempo, não conseguisse juntar-se e unir-se para promover uma economia mais próspera".

O Primeiro-Ministro salientou que o Governo é um "parceiro" das empresas, "está aqui para estimular, está aqui para tentar cumprir o seu programa", e deixou um apelo final: "Vale a pena acreditar em Portugal. Estamos no tempo de acreditarmos em Portugal mais do que nunca."