O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, reuniu-se esta terça-feira, pela primeira vez, com o Presidente da República eleito, António José Seguro, no Palácio de Queluz, em Sintra. O encontro teve como tema central o Programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).

A reunião permitiu enquadrar os objetivos e o alcance do programa, que o Governo definiu como um desígnio nacional e uma responsabilidade partilhada, orientado para a proteção das pessoas, das famílias e das empresas, bem como para a preparação do país para o futuro.

Com execução prevista até 2034, o PTRR organiza-se em três fases e assenta nos pilares da recuperação, da resiliência e da transformação. O programa prevê apoios às populações e às empresas afetadas por fenómenos extremos, o reforço da capacidade nacional de prevenção e resposta a riscos e a integração destas prioridades no processo de modernização do Estado.

O financiamento global do programa será definido após a auscultação nacional, articulando recursos europeus com instrumentos nacionais, incluindo o Orçamento do Estado e a gestão responsável da dívida pública.

Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros de 20 de fevereiro, o Primeiro-Ministro já tinha informado que havia contactado o Presidente da República eleito para lhe dar a conhecer as linhas gerais do PTRR, sublinhando que o programa não constitui uma continuação do PRR, quer no método, quer nos objetivos.