A consulta pública do PRO~RIOS — Programa para o Restauro Ecológico de Rios e Ribeiras — decorre até 17 de maio e mobiliza contributos para melhorar uma intervenção de âmbito nacional para a proteção das populações, a recuperação dos ecossistemas fluviais e a adaptação às alterações climáticas.

O programa assume como prioridade o controlo de cheias e a redução de riscos para as populações, reforçar a adaptação às alterações climáticas, melhorar o estado ecológico dos ecossistemas fluviais, recuperar a biodiversidade e os habitats degradados, valorizar os territórios bem como contribuir para a digitalização e gestão integrada dos recursos hídricos.

Até 2030, está prevista a recuperação de mais de 1.500 quilómetros de linhas de água em Portugal Continental, com intervenções como a renaturalização de leitos e margens, a remoção de barreiras, o controlo de espécies exóticas invasoras e o reforço da monitorização dos sistemas fluviais.

Integrado na estratégia Água que Une e alinhado com o Plano Nacional de Restauro da Natureza, o PRO~RIOS prevê um investimento de 180 milhões de euros até 2030, mas tem uma execução já prevista para 2026 de 55 milhões de euros, permitindo intervir em 570 quilómetros de rios e ribeiras de norte a sul do País.

O PRO~RIOS foi apresentado a 12 de janeiro pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que sublinhou que “é um programa de ação que reflete o compromisso do Governo com a melhoria das condições ecológicas dos rios para valorizar os territórios e beneficiar as populações: Mas, acima de tudo, visa também protegê-las das cheias e inundações, cada vez mais frequentes e imprevisíveis”. 

O programa assenta numa plataforma digital, disponível em https://proriosgeo.apambiente.pt, que reúne informação sobre intervenções já realizadas e identifica áreas prioritárias para futura atuação, promovendo uma gestão mais eficaz e baseada em dados.

Comunicado - Arranca consulta pública do Pro~Rios para o restauro dos rios e ribeiras