O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) permitiu a execução de um investimento de 1,8 mil milhões de euros no ambiente e energia, em áreas estruturantes como a eficiência energética e o combate à pobreza energética, gestão e resiliência hídrica, bioeconomia e resíduos, gases renováveis, armazenamento de energia, descarbonização dos transportes públicos e economia azul.

As metas previstas para estas áreas foram integralmente cumpridas e, em vários indicadores, superadas, com investimentos e reformas que deixam resultados concretos no território, nas famílias, nos serviços públicos e na capacidade do país para responder aos desafios climáticos e energéticos.

“Mais importante do que executar recursos financeiros é garantir que estes se traduzem em resultados”, afirma a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, acrescentando que “o PRR permitiu acelerar uma transformação estrutural do país”, e que “estes investimentos criaram uma base que queremos continuar a reforçar nos próximos anos”.

556 milhões de euros na eficiência energética

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis apoiou mais de 85 mil habitações; foram pagos 20 mil Vales Eficiência e 53 600 vouchers E-LAR (para substituição de equipamentos a gás por equipamentos elétricos mais eficientes). Nos edifícios públicos e de serviços, foram renovados mais de dois milhões de metros quadrados.

A Comissão Europeia destacou Portugal como exemplo na utilização do PRR para promover a renovação energética das habitações e combater a pobreza energética, referindo a criação de 132 Espaços Energia que, em todo o território, prestam informação e apoio aos cidadãos sobre eficiência energética, redução dos consumos e acesso aos programas de apoio.

106 milhões de euros na gestão da água e resiliência hídrica

Na gestão da água e resiliência hídrica, os investimentos concentraram-se no Algarve, região particularmente exposta à seca e à escassez de água.

Nos sistemas urbanos de abastecimento de água foram intervencionados 204 quilómetros de redes de distribuição – a meta era de 125 quilómetros –, com uma poupança de 2,56 hectómetros cúbicos (hm³) de água.

Fizeram-se ainda intervenções em quatro estações de tratamento de águas residuais, criando capacidade para reutilizar 8 hm³ de água por ano, nomeadamente em projetos hidroagrícolas coletivos que abrangem 10 300 hectares.

A capacidade de transferência de água entre o Sotavento e o Barlavento duplicou para um total de 600 litros por segundo.

447 milhões para transição energética

A transição energética beneficiou de investimentos de 267 milhões de euros em hidrogénio e gases renováveis, e de 180 milhões de euros para flexibilidade da rede elétrica e armazenamento de energia.

Foram feitas reformas para simplificar e acelerar a implantação das energias renováveis, incluindo as Zonas de Aceleração das Energias Renováveis, e estudos sobre dois mil quilómetros quadrados de área para avaliar o potencial da energia eólica no mar (offshore).

Pela sua importância estratégica, os investimentos em hidrogénio e baterias foram enquadrados pela Comissão Europeia num regime excecional que permite prolongar a sua execução até 2028/2029.

Mobilidade sustentável, bioeconomia e economia azul

Na descarbonização dos transportes públicos, foram substituídos 952 autocarros de emissões zero, elétricos ou a hidrogénio, superando o objetivo de 860 veículos. 

Na bioeconomia e gestão de resíduos, foram apoiados projetos para novos produtos, tecnologias e processos no têxtil e vestuário, no calçado, na resina natural, na reciclagem e na valorização de resíduos. 

Foram feitas reformas estruturais, nomeadamente o novo Regime Geral de Gestão de Resíduos e a revisão da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas. 

Na economia azul, foram criados os polos “Smart Ocean” de Peniche, Leixões e Algarve, renovado o polo de Aveiro e comprado equipamento para entidades ligados à economia do mar. Esta rede liga investigadores, empresas e instituições públicas, oferecendo acesso a infraestruturas especializadas, conhecimento técnico e apoio para conceber, testar e escalar soluções de Economia Azul.

 

Mais de 1,8 mil milhões do PRR no Ambiente e Energia com metas integralmente cumpridas