2026-04-28 2239

PTRR cria fundo de catástrofes e avança com seguros obrigatórios


O PTRR introduz um novo modelo de resposta a catástrofes, com a criação de um fundo de catástrofes naturais e sísmicas e a implementação de um sistema de seguros obrigatórios para habitação e infraestruturas empresariais.

A medida visa garantir uma resposta mais rápida e previsível em situações de crise, reduzindo a dependência exclusiva da intervenção do Estado e promovendo um modelo mais sustentável.

O plano prevê mecanismos de apoio público para assegurar que as famílias com menores rendimentos conseguem aceder a este sistema, garantindo uma dimensão de solidariedade social.

Entre as medidas incluídas no pilar “Responder”, com um investimento de cerca de 2,3 mil milhões de euros, está também o reforço dos meios de comunicação em situações de emergência, incluindo a disponibilização de equipamentos às juntas de freguesia para garantir comunicações em qualquer cenário.

Está igualmente previsto o reforço do papel das rádios como canais de informação em contexto de crise e a criação de reservas estratégicas em áreas essenciais, como medicamentos e bens alimentares.

O Primeiro-Ministro defendeu que este modelo exige um equilíbrio entre o papel do Estado e a responsabilidade coletiva, sublinhando que “não podemos transmitir à sociedade a ideia de que o Estado pode pagar tudo a todos, a todo o tempo”.