O Governo assinou mais 29 contratos-programa “Territórios Resilientes” com outros tantos municípios para financiar intervenções de recuperação em zonas ribeirinhas e costeiras afetadas pelo mau tempo do inverno, apoiando a reposição de infraestruturas e a proteção das populações.

A iniciativa integra um investimento global de 77 milhões de euros, destinado a intervenções prioritárias já executadas ou em curso e a obras estruturantes para recuperar diques, margens fluviais, infraestruturas ribeirinhas, praias afetadas pela erosão e outras estruturas essenciais para a proteção das populações e dos territórios.

Os contratos foram assinados entre a Agência para o Clima, a Agência Portuguesa do Ambiente e os municípios, numa cerimónia que decorreu no dia 8 de junho, em Valada do Ribatejo, no Cartaxo. Na ocasião, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que estes contratos-programa respondem a “problemas já identificados, porque fizemos um levantamento dos estragos mais urgentes, tanto nas linhas de água como no litoral”.

Os contratos-programa permitem acelerar a recuperação dos danos e aumentar a capacidade dos municípios para intervir em áreas expostas a riscos climáticos, em articulação com as entidades responsáveis pela gestão ambiental e pela adaptação climática.

“Estas intervenções de recuperação foram feitas com a consciência de que é preciso fazer com maior resiliência, com maior resistência”, afirmou Maria da Graça Carvalho.

A medida abrange os municípios de Alcobaça, Benavente, Caminha, Cartaxo, Castanheira de Pera, Chamusca, Coimbra, Constância, Coruche, Esposende, Figueiró dos Vinhos, Grândola, Lourinhã, Mafra, Mira, Miranda do Corvo, Odemira, Ourém, Pedrógão Grande, Penacova, Penela, Peniche, Ponte de Sor, Sintra, Torres Vedras, Vila do Conde, Vila Franca de Xira, Vila Nova da Barquinha e Vila Nova de Gaia.

A iniciativa integra uma linha de ação orientada para reforçar a resiliência dos territórios mais vulneráveis a fenómenos meteorológicos extremos, tal como definido pelo Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).