As comemorações do 50.º aniversário das primeiras eleições para os órgãos autárquicos do regime democrático começarão a 12 de dezembro de 2026, data em que se assinalam os 50 anos das primeiras eleições autárquicas democráticas, realizadas a 12 de dezembro de 1976.

O Governo nomeou a comissão que organizará o programa oficial das comemorações, que decorrerão durante um ano, colaborando também com outras entidades, públicas ou privadas, em iniciativas que se enquadrem nos objetivos das comemorações.

A comissão será presidida por Artur Torres Pereira, que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Sousel e foi o primeiro presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e conta com os seguintes membros:

• Pedro Pimpão dos Santos, presidente da ANMP
• Francisco Branco de Brito, presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)
• Fernando Santos Pereira, presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)
• Luísa Salgueiro, ex-presidente da ANMP e presidente da Câmara Municipal de Matosinhos
• Isabel Damasceno, ex-presidente da CCDR Centro e ex-presidente da Câmara Municipal de Leiria.