Acerca Agricultura e Alimentação

A Ministra da Agricultura e da Alimentação formula, conduz, executa e avalia as políticas em matéria de alimentação, agricultura, desenvolvimento rural, de pescas e aquicultura, de segurança marítima e proteção portuária nestas matérias, bem como planear e coordenar a aplicação dos fundos nacionais e europeus destinados à agricultura, ao desenvolvimento rural, às pescas, aquicultura e obras de proteção portuária e segurança marítima nestas matérias, procedendo à respetiva definição da estratégia e prioridades, e, ainda, estabelecer orientações estratégicas setoriais referentes aos portos de pescas e a todas as atividades neles desenvolvidas.

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Ministra da Agricultura e Alimentação

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