O novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior será aplicado de forma gradual a partir do ano letivo de 2026/2027. Numa primeira fase, a aplicação do novo modelo abrange a nova bolsa de incentivo e o reforço do apoio ao alojamento, ficando a implementação integral do modelo prevista para o ano letivo 2027/2028. 

A bolsa de incentivo, no valor de 1 075 euros, destina-se aos estudantes beneficiários do primeiro escalão do abono de família. Será atribuída automaticamente, uma única vez, no primeiro ano de matrícula. Nos anos seguintes, dependerá da obtenção, no ano letivo anterior, de uma classificação final entre as 25% mais elevadas.

O reforço do apoio ao alojamento é outra das medidas previstas para 2026/2027. O financiamento atribuído às Instituições de Ensino Superior por cada cama ocupada por um estudante bolseiro aumenta de 134 para 161 euros, um reforço superior a 20%, aproximando-se do custo real de manutenção das residências académicas. Os estudantes bolseiros deslocados continuam a ter prioridade no acesso às residências, mantendo o apoio ao alojamento caso optem por alojamento privado. 

A implementação integral do novo sistema no ano letivo de 2027/2028 permitirá que o cálculo das bolsas passe a considerar o custo real de estudar em cada localidade e a capacidade financeira do agregado familiar. Este calendário permitirá ainda concluir a adaptação das Instituições de Ensino Superior ao novo Regulamento de Bolsas, preparar os serviços de ação social e testar os sistemas de informação antes da entrada em vigor do novo modelo.

A reforma do Sistema de Ação Social no Ensino Superior pretende garantir que mais estudantes possam aceder, permanecer e concluir os seus estudos com sucesso, reforçando a igualdade de oportunidades e assegurando que nenhum estudante fica de fora por razões económicas.

Leia o comunicado: Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior aplicado de forma gradual a partir de 2026/2027