O Governo decidiu proceder a uma redução temporária e extraordinária das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) sobre o gasóleo rodoviário no continente, para mitigar o impacto da subida prevista dos preços dos combustíveis.

De acordo com informação obtida junto do setor, na ausência desta medida o preço do gasóleo rodoviário aumentaria 23,4 cêntimos por litro a partir da próxima segunda-feira, dia 9 de março.

Perante esta evolução, e em cumprimento do mecanismo anunciado esta semana pelo Primeiro-Ministro — que prevê ajustamentos do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos sempre que se verifiquem aumentos superiores a 10 cêntimos por litro, relativamente aos preços na semana de 2 a 6 de março -, foi decidido aplicar um desconto extraordinário e temporário de 3,55 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário, o que, considerando a incidência do IVA, se traduz numa poupança real de 4,37 euros por litro.

A medida traduz-se na devolução aos contribuintes da receita adicional de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) correspondente ao aumento esperado do preço dos combustíveis, procurando limitar o impacto imediato nos custos suportados pelas famílias e empresas.

O Governo reafirma o compromisso de acompanhar a evolução do mercado energético e de ajustar instrumentos fiscais sempre que necessário para proteger o poder de compra e a atividade económica.