O Governo reafirmou que a resposta da emergência médica pré-hospitalar se mantém assegurada e esclareceu que não está em curso a retirada de ambulâncias do INEM, nem um “processo de desmantelamento” do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM). O esclarecimento surge na sequência da divulgação de informações que apontavam para uma redução dos meios de emergência.

Segundo o Ministério da Saúde, a reorganização do INEM procura reforçar a capacidade operacional, aproximar os meios das populações e garantir uma resposta de emergência médica mais rápida, eficaz e segura.

A transferência da gestão das Ambulâncias de Emergência Médica para as Unidades Locais de Saúde não implica a eliminação de meios operacionais. As ambulâncias continuarão integradas no SIEM, “sob coordenação nacional do INEM e acionadas pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU)”.

O Ministério esclareceu que a evolução das atuais Viaturas de Suporte Imediato de Vida (SIV) para viaturas ligeiras permite uma resposta célere no local da ocorrência e assegura que as equipas retomem a disponibilidade operacional em menos tempo.

O Governo sublinhou que a reforma do INEM inclui o reforço dos recursos humanos, a aquisição de novos veículos e a melhoria dos sistemas de informação. Acrescentou ainda que “cumprirá integralmente a nova lei de organização do INEM” para garantir a continuidade da gestão, a “estabilidade institucional e o normal funcionamento do Instituto” durante o processo de nomeação do próximo Conselho de Administração.

Consulte a nota à comunicação social divulgada pelo Ministério da Saúde.