O Governo vai reforçar o estudo de autores de língua portuguesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) nas disciplinas de Português dos Ensinos Básico e Secundário.

A orientação foi determinada pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, no âmbito da revisão das Aprendizagens Essenciais, atualmente em curso, e prevê que o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação considere autores da CPLP na seleção de obras, aplicando os mesmos critérios técnicos e pedagógicos utilizados para autores portugueses.

Atualmente, as Aprendizagens Essenciais da disciplina de Português do Ensino Secundário referem apenas autores portugueses como leitura obrigatória ou opcional. As versões finais dos documentos curriculares deverão entrar em vigor no ano letivo de 2027/2028.

A abordagem portuguesa será apresentada esta semana, em Díli, na reunião dos Ministros da Educação da CPLP, pela Secretária de Estado da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira, que convidará os restantes países da comunidade a ponderarem soluções semelhantes nos respetivos sistemas educativos.

Numa carta dirigida aos Ministros da Educação da CPLP, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, defendem “uma abordagem mais inclusiva e representativa do espaço lusófono” e consideram que “a inclusão de autores de outros países da CPLP constitui um justo reconhecimento a todos os escritores de língua portuguesa”.

Comunicado: MECI vai reforçar estudo de autores de língua portuguesa da CPLP nos Ensinos Básico e Secundário