PRR reforça investimento na Saúde para recuperar unidades e modernizar o SNS
Reprogramações destinam mais 630 milhões de euros à requalificação de unidades de saúde, modernização tecnológica, novos equipamentos e emergência médica
O reforço do PRR na Saúde apoia a requalificação de unidades, a modernização do SNS e a aquisição de novos equipamentos médicos (Banco de Imagens)
A Saúde recebeu um reforço global de cerca de 630 milhões de euros nas reprogramações do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). As verbas destinam-se, entre outros investimentos, à construção e requalificação de unidades de saúde, à modernização tecnológica e à aquisição de equipamentos médicos pesados.
“Os ajustamentos no PRR na Saúde foram no sentido de dirigir mais recursos para investimentos que melhoram os cuidados prestados aos cidadãos”, afirmou o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida. Entre estes investimentos, destacou a aquisição de equipamentos para as Unidades Locais de Saúde e a modernização da rede de prestação de cuidados.
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sublinhou que o reforço representa “um investimento muito significativo na capacidade e na modernização do Serviço Nacional de Saúde”. “Estamos a canalizar estes recursos para projetos concretos que têm impacto direto na qualidade dos cuidados prestados às populações e na atratividade dos profissionais de saúde”, acrescentou.
As alterações ao PRR procuram reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e assegurar a execução dos marcos e metas do Plano até 31 de agosto de 2026.
Mais unidades de saúde e camas de cuidados continuados
No total, o PRR contribui para a construção e renovação de 492 unidades de saúde. Estão previstos 55 novos centros de saúde, a requalificação de 335 e a conclusão substancial de projetos de construção ou requalificação de outros 102 centros.
O Plano passa também a incluir a requalificação de 180 unidades de cuidados continuados já existentes, através da recuperação das infraestruturas e da aquisição de equipamentos. Estas intervenções abrangem cerca de 6 900 camas.
Na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, o PRR contempla ainda 3 850 novas camas. Destas, 2 267 ficarão concluídas até 31 de agosto e 1 583 deverão atingir uma fase de conclusão substancial até essa data.
Novos equipamentos e helicópteros para emergência médica
O reforço inclui ainda a aquisição de quatro novos helicópteros para evacuação médica de emergência e de 124 equipamentos médicos pesados destinados a hospitais do SNS e aos Hospitais das Forças Armadas, em Lisboa e no Porto.
Verbas permanecem na área da Saúde
Nas sucessivas reprogramações, as verbas libertadas pelo ajustamento de metas que não poderiam ser executadas dentro do prazo do PRR permaneceram na área da Saúde e foram direcionadas para outros investimentos com capacidade de conclusão até 31 de agosto de 2026.
Os projetos que deixaram de integrar o PRR por não serem compatíveis com este prazo podem recorrer a outras fontes de financiamento, como o Portugal 2030, o Banco Europeu de Investimento ou o Orçamento do Estado.