Urgências hospitalares recebem 50 milhões de euros para obras de requalificação
Os serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão receber financiamento para obras de modernização e melhoria das condições de funcionamento, ao abrigo do Programa de Incentivo Financeiro à requalificação dos espaços dos Serviços de Urgência, aprovado pelo Despacho n.º 6036/2026, de 12 de maio.
O programa prevê uma linha de financiamento de 50 milhões de euros destinada à requalificação das urgências gerais e psiquiátricas, com prioridade para a resposta em saúde mental.
O investimento permitirá realizar obras, adaptar espaços e reforçar instalações e equipamentos, com o objetivo de melhorar o atendimento, aumentar a segurança de doentes e profissionais e reforçar a capacidade de resposta das equipas hospitalares.
A medida surge num contexto de elevada procura das urgências hospitalares, especialmente nos períodos de maior afluência, e pretende criar melhores condições de funcionamento e articulação dos serviços.
O regulamento agora aprovado define as condições de acesso ao programa, bem como os critérios de elegibilidade e acompanhamento das candidaturas apresentadas pelas unidades de saúde do SNS.
A Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., ficará responsável pela avaliação das candidaturas ao nível das instalações e equipamentos. A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., avaliará a articulação da resposta assistencial e o funcionamento em rede dos serviços.
O financiamento será integrado no processo de contratualização de cuidados de saúde do SNS, através de adenda ao contrato-programa das unidades de saúde para 2026, com execução prevista até 31 de dezembro de 2027.
A disponibilização desta linha de financiamento para obras nas urgências hospitalares foi anunciada pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a 23 de abril, na audição parlamentar na Assembleia da República.